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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 980 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 21.05.2025 Local: Audiência realizada de forma presencial e gravada por meio audiovisual Processo nº 0844577-03.2025.8.10.0001 J… Ver mais

Processo nº 0812413-62.2025.8.10.0040

ID: 308033459
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0812413-62.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Em face do que pre… Ver mais

Processo nº 0800337-54.2024.8.10.0100

ID: 311912098
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800337-54.2024.8.10.0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 0800337-54.2024.8.10.0100

ID: 314949904
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800337-54.2024.8.10.0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 0813468-71.2025.8.10.0000

ID: 317733399
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 HABEAS CORPUS N.º 0813468-71.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0824945-88.2025.8.10.0001 PACIENTE: AMARILDO BAYMA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ D… Ver mais

Processo nº 0802218-07.2022.8.10.0207

ID: 309326923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0802218-07.2022.8.10.0207 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANTONIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: RONALDO GOMES DOS SANTOS S E N T E N Ç A I – Relatório. Inicialmente determino que a secretaria judicial corrija a classe judicial para INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Trata-se de Açã… Ver mais

Processo nº 0802853-24.2022.8.10.0001

ID: 259568935
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0802853-24.2022.8.10.0001. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: CLAUDIONOR CANTANHEDE DEFENSORA PÚBLICA: VÍTIMA: MAYSA SILVA SANTOS. Vistos, etc. CLAUDIONOR CANTANHEDE, também conhecido por “Caô”, dev… Ver mais

Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106

ID: 291428486
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106

ID: 291428505
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0800857-44.2024.8.10.0090 AUTOR : CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A RÉU: JOSEFA DOS SANTOS SIL… Ver mais
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