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Processo nº 0000891-60.2013.8.10.0115

ID: 278907741

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Rosário Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000891-60.2013.8.10.0115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEREZ SILVA DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEREZ SILVA DA PAZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WALLACE LINHARES MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA DE ROSÁRIO MA 402, KM 07, EM FRENTE AO SESI,DISTRITO INDUSTRIAL, ROSÁRIO - MA - CEP: 65150-000, (98) 2055-4216 CLASSE:[Inve…

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Processo nº 0000891-60.2013.8.10.0115

ID: 278904098

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Rosário Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000891-60.2013.8.10.0115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEREZ SILVA DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEREZ SILVA DA PAZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WALLACE LINHARES MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA DE ROSÁRIO MA 402, KM 07, EM FRENTE AO SESI,DISTRITO INDUSTRIAL, ROSÁRIO - MA - CEP: 65150-000, (98) 2055-4216 CLASSE:[Inve…

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Processo nº 0000891-78.2015.8.10.0054

ID: 310712726

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000891-78.2015.8.10.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

STEPHANY BRANDAO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-73…

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Processo nº 0000891-78.2015.8.10.0054

ID: 310712734

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000891-78.2015.8.10.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

STEPHANY BRANDAO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-73…

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Processo nº 0000891-78.2015.8.10.0054

ID: 310712740

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000891-78.2015.8.10.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANY BRANDAO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

STEPHANY BRANDAO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-73…

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Processo nº 0000891-78.2015.8.10.0054

ID: 310712743

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000891-78.2015.8.10.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

STEPHANY BRANDAO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-73…

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Processo nº 0000891-60.2013.8.10.0115

ID: 278907745

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Rosário Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000891-60.2013.8.10.0115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEREZ SILVA DA PAZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WALLACE LINHARES MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA DE ROSÁRIO BR-222, SN, ENTRADA DA CIDADE, BR-222, - MA - CEP: 65150-000, (98) 2055-4216 PROCESSO: 0000891-60.2013.8.10.0115…

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Processo nº 0000891-64.2017.8.10.0036

ID: 256785579

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000891-64.2017.8.10.0036

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIA BORGES

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA BORGES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Av. Chico Brito, nº 1060, 2º Piso, Centro, Estreito - MA Telefone: 99 2055-1039 e E-mail: vara2_est@tjma.jus.br Processo nº: 0000…

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Processo nº 0000891-10.2016.8.10.0130

ID: 316316892

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000891-10.2016.8.10.0130

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARITONIA FERREIRA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARITONIA FERREIRA SA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98)… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0000891-10.2016.8.10.0130 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MARIA ROSA CORREA BARROS CLEIDIANE DOS SANTOS CORREA MELONIO RÉU: MARIA ROSA CORREA BARROS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de alvará judicial proposta por MARIA ROSA CORREA BARROS e CLEIDIANE DOS SANTOS CORREA MELONIO, com o objetivo de obter autorização judicial para movimentação de valores deixados por falecido. No curso do processo, foi determinada a manifestação das autoras sobre a resposta apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A ao Ofício n.º 219/2022 - SJSVF (ID 112995430), tendo sido reiterada tal determinação por meio do despacho de ID 121383626. Intimadas regularmente, as autoras quedaram-se inertes, conforme certificado em ID 136733258, não apresentando manifestação no prazo assinalado. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz poderá extinguir o processo sem resolução do mérito quando, por abandono da causa, as partes deixarem de promover os atos e diligências que lhes incumbem, por mais de 30 (trinta) dias. No presente caso, as autoras, embora devidamente intimadas para impulsionar o feito, permaneceram inertes diante da determinação judicial de manifestação quanto à informação prestada pela instituição financeira. Essa omissão caracteriza abandono da causa, especialmente considerando a advertência expressa constante nos despachos judiciais. Ressalte-se que o regular prosseguimento da demanda depende da efetiva atuação das partes, nos limites de sua incumbência processual, não se podendo transferir ao juízo o ônus de impulsionar causa de natureza voluntária e patrimonial. Dessa forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo legal mencionado. III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da inércia injustificada das autoras, caracterizadora de abandono da causa. Proceda-se ao arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO. São Vicente Férrer/MA, data e hora da assinatura digital. CALLEBY BERBERT M. RIBEIRO Juiz de Direito

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Processo nº 0000891-10.2016.8.10.0130

ID: 316319960

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000891-10.2016.8.10.0130

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

MARITONIA FERREIRA SA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98)… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0000891-10.2016.8.10.0130 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MARIA ROSA CORREA BARROS CLEIDIANE DOS SANTOS CORREA MELONIO RÉU: MARIA ROSA CORREA BARROS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de alvará judicial proposta por MARIA ROSA CORREA BARROS e CLEIDIANE DOS SANTOS CORREA MELONIO, com o objetivo de obter autorização judicial para movimentação de valores deixados por falecido. No curso do processo, foi determinada a manifestação das autoras sobre a resposta apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A ao Ofício n.º 219/2022 - SJSVF (ID 112995430), tendo sido reiterada tal determinação por meio do despacho de ID 121383626. Intimadas regularmente, as autoras quedaram-se inertes, conforme certificado em ID 136733258, não apresentando manifestação no prazo assinalado. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz poderá extinguir o processo sem resolução do mérito quando, por abandono da causa, as partes deixarem de promover os atos e diligências que lhes incumbem, por mais de 30 (trinta) dias. No presente caso, as autoras, embora devidamente intimadas para impulsionar o feito, permaneceram inertes diante da determinação judicial de manifestação quanto à informação prestada pela instituição financeira. Essa omissão caracteriza abandono da causa, especialmente considerando a advertência expressa constante nos despachos judiciais. Ressalte-se que o regular prosseguimento da demanda depende da efetiva atuação das partes, nos limites de sua incumbência processual, não se podendo transferir ao juízo o ônus de impulsionar causa de natureza voluntária e patrimonial. Dessa forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo legal mencionado. III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da inércia injustificada das autoras, caracterizadora de abandono da causa. Proceda-se ao arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO. São Vicente Férrer/MA, data e hora da assinatura digital. CALLEBY BERBERT M. RIBEIRO Juiz de Direito

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