Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000897-51.2024.8.26.0369" – Página 1 de 2

Processo nº 0000897-91.2015.8.10.0052

ID: 319508917

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000897-91.2015.8.10.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARCY FONSECA GOMES

Intimação

Advogados:

ARCY FONSECA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0000897-91.2015.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-17.2010.8.10.0004

ID: 260660725

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-17.2010.8.10.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis - Cep.: 65076-820 -Tel/whatsapp. (98) 2055…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000897-64.2001.8.10.0058

ID: 295655979

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-64.2001.8.10.0058

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATO RIBEIRO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIBEIRO RIOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-05.2011.8.10.0029

ID: 323692033

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000897-05.2011.8.10.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO NABARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO NABARRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDELSON FERREIRA FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000897-05.2011.8.10.0029 | PJE Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-50.2015.8.10.0098

ID: 328431257

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-50.2015.8.10.0098

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PADUA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS PADUA OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0000897-50.2015.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-65.2012.8.10.0127

ID: 300975211

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000897-65.2012.8.10.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LIA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-13.2009.8.10.0049

ID: 257610767

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000897-13.2009.8.10.0049

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PAULO BUSSINGUER

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

RONALDO CAMPOS PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PAULO BUSSINGUER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO : 0000897-13.2009.8.10.0049 APELANTE : JOSÉ DOS ANJOS NUNES DA SILVA ADVOGADOS : PAULO BU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-65.2012.8.10.0127

ID: 324970067

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000897-65.2012.8.10.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LIA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-65.2012.8.10.0127

ID: 324971320

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000897-65.2012.8.10.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODINEA FERNANDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000897-12.1999.8.10.0001

ID: 311611403

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-12.1999.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0000897-12.1999.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0000897-12.1999.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. D. B. F. S. C. F. E. I. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO - MA5502-A EXECUTADO: I. F. Advogado do(a) EXECUTADO: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613-A DESPACHO Considerando que decorrido o prazo de suspensão do processo por execução frustrada, conforme decisão de ID 52830538, determino o levantamento da suspensão do feito. Intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis da parte executada, justificando e demonstrando efetivamente a existência desses bens, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o simples peticionamento para novas diligências inócuas não interrompe o prazo da prescrição intercorrente. Nesse sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. SEGURO DE SAÚDE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIGURADA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE. DESNECESSIDADE. INÉRCIA DA EXEQUENTE. DESNECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil – CPC, extingue-se a execução quando ocorrer a prescrição intercorrente. O termo inicial do prazo prescricional decorre automaticamente do decurso de um ano após a suspensão do processo. O art. 921 do CPC trata da suspensão da execução. O dispositivo teve sua redação alterada pela Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021. A principal modificação diz respeito ao termo inicial de contagem da suspensão do processo e da prescrição intercorrente. 2. Na hipótese, a execução deve ser submetida ao regramento da prescrição intercorrente posterior às alterações promovidas pela Lei 14.195/2021. 3. No caso, a apelante ajuizou processo de execução lastreado em contrato de seguro de saúde, cujo prazo prescricional aplicável é de 01 ano, nos termos do art. 206, §1º, II, alínea “b”, do Código Civil – CC. 4. Conforme a orientação do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ainda que não tenha havido desídia ou inércia da exequente, o simples peticionamento para novas diligências não influencia o início de sua fluência até o prazo de 1 ano da decisão que suspende a execução, nem implica, posteriormente, a interrupção do prazo prescricional. 5. O juízo intimou as partes antes de proferir a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente. Tal providência é suficiente para evitar decisão surpresa (artigos 9º e 10, do CPC). já que é desnecessária a intimação pessoal do exequente. Precedentes. 6. Recurso conhecido e não provido. (TJDFT. Acórdão 1921183, 0702657-80.2020.8.07.0007, Relator(a): LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 11/09/2024, publicado no DJe: 23/09/2024.) Decorrido o prazo acima mencionado, sem que sejam indicados bens penhoráveis, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento pela parte interessada, desde que localizados bens penhoráveis, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 3º, do CPC. Efetuado o arquivamento provisório, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) anos, findo o qual seja certificado com a devida conclusão do feito para reconhecimento da prescrição intercorrente, tudo nos termos do art. 921 do código de processo civil. Fica ciente o exequente de que o termo inicial da prescrição no curso do processo é a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, consoante disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 14 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes