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Processo nº 0802322-34.2024.8.10.0108

ID: 260924021

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802322-34.2024.8.10.0108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WIANE JOANY BATALHA ALVES

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AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…

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Processo nº 0804611-27.2023.8.10.0058

ID: 309757545

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0804611-27.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Anexo do Fórum - Juíza Maria Cristina Asevêdo Processo nº 0804611-27.2023.8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Anexo do Fórum - Juíza Maria Cristina Asevêdo Processo nº 0804611-27.2023.8.10.0058 GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Requerente/Exequente: LUIZ HENRIQUE BARROS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970-A Requerido/Executado: DANIELE CORREIA RIBEIRO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO - MA24020 DECISÃO Julgado procedente o pedido nos presentes, 134898049, foi prolatada decisão referente à “suspeição da vara como um todo”, 136342456, opondo o requerido embargos de declaração, 137287630, pendentes de apreciação, referindo-se a: (1) omissões quanto aos Processos n.º 0806464-71.2023.8.10.0058, 0835903-07.2023.8.10.0001 e 0802322-87.2024.8.10.0058; (2) contradição referente ao Processo n.º 0802326-27.2024.8.10.0058; (3) obscuridade quanto ao Processo n.º 0802322-87.2024.8.10.0058. Decisão de id 137324058, restringiu-se a fixar os limites da exceção oposta, ordenando a remessa dos autos, por instrumento, ao juízo ad quem, competente para processar e julgar a “suspeição da vara como um todo”. Em id 149131850, a parte pede desistência da exceção de suspeição, tendo sido determinada, 149159884, sua intimação para comprovar o trânsito em julgado da decisão a respeito no juízo ad quem. Com o prazo para tanto em curso, 150190809, os autos voltam-me conclusos com a decisão do juízo ad quem, 150537684, de que é este juízo a quo o competente para processar e julgar a exceção oposta. Sucinto. Decido. Ante o pedido de desistência, deixo de apreciar a exceção de suspeição. Quanto aos embargos de declaração opostos, inexistem pontos a serem apreciados em relação ao feito em epígrafe, razão porque deixo de os apreciar nestes, embora os tenha como tempestivos. Nestes termos, julgo extinto os embargos de declaração, sem enfrentamento do mérito, por ausência de pertinência temática aos presentes autos. Outrossim, ordenando o feito, cumpra-se, na íntegra, sentença de id 134898049. Intimem-se. São José de Ribamar, data do sistema. FERNANDO JORGE PEREIRA Juiz Titular da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

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Processo nº 0804611-27.2023.8.10.0058

ID: 309757552

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0804611-27.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Anexo do Fórum - Juíza Maria Cristina Asevêdo Processo nº 0804611-27.2023.8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Anexo do Fórum - Juíza Maria Cristina Asevêdo Processo nº 0804611-27.2023.8.10.0058 GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Requerente/Exequente: LUIZ HENRIQUE BARROS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970-A Requerido/Executado: DANIELE CORREIA RIBEIRO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO - MA24020 DECISÃO Julgado procedente o pedido nos presentes, 134898049, foi prolatada decisão referente à “suspeição da vara como um todo”, 136342456, opondo o requerido embargos de declaração, 137287630, pendentes de apreciação, referindo-se a: (1) omissões quanto aos Processos n.º 0806464-71.2023.8.10.0058, 0835903-07.2023.8.10.0001 e 0802322-87.2024.8.10.0058; (2) contradição referente ao Processo n.º 0802326-27.2024.8.10.0058; (3) obscuridade quanto ao Processo n.º 0802322-87.2024.8.10.0058. Decisão de id 137324058, restringiu-se a fixar os limites da exceção oposta, ordenando a remessa dos autos, por instrumento, ao juízo ad quem, competente para processar e julgar a “suspeição da vara como um todo”. Em id 149131850, a parte pede desistência da exceção de suspeição, tendo sido determinada, 149159884, sua intimação para comprovar o trânsito em julgado da decisão a respeito no juízo ad quem. Com o prazo para tanto em curso, 150190809, os autos voltam-me conclusos com a decisão do juízo ad quem, 150537684, de que é este juízo a quo o competente para processar e julgar a exceção oposta. Sucinto. Decido. Ante o pedido de desistência, deixo de apreciar a exceção de suspeição. Quanto aos embargos de declaração opostos, inexistem pontos a serem apreciados em relação ao feito em epígrafe, razão porque deixo de os apreciar nestes, embora os tenha como tempestivos. Nestes termos, julgo extinto os embargos de declaração, sem enfrentamento do mérito, por ausência de pertinência temática aos presentes autos. Outrossim, ordenando o feito, cumpra-se, na íntegra, sentença de id 134898049. Intimem-se. São José de Ribamar, data do sistema. FERNANDO JORGE PEREIRA Juiz Titular da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

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Processo nº 0802326-27.2024.8.10.0058

ID: 291220596

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802326-27.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES

Intimação

Advogados:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES

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FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Anexo do Fórum - Juíza Maria Cristina Asevêdo Processo nº 0802326-27.2024.8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Anexo do Fórum - Juíza Maria Cristina Asevêdo Processo nº 0802326-27.2024.8.10.0058 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente/Exequente: MIRELLA LUIZA CORREIA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO - MA24020 Requerido/Executado: LUIZ HENRIQUE BARROS RIBEIRO Advogado do(a) REU: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970-A DECISÃO Designada audiência de instrução e julgamento, 135152513, foi prolatada decisão referente à “suspeição da vara como um todo”, 136342458, opondo o requerido embargos de declaração, 137287671, pendentes de apreciação, referindo-se a: (1) omissões quanto aos Processos n.º 0806464-71.2023.8.10.0058, 0835903-07.2023.8.10.0001 e 0802322-87.2024.8.10.0058; (2) contradição referente ao Processo n.º 0802326-27.2024.8.10.0058; (3) obscuridade quanto ao Processo n.º 0802322-87.2024.8.10.0058. Na mesma decisão, 136342458, foi extinto, por litispendência, este feito, Processo n.º 0802326-27.2024.8.10.0058 Decisão de id 137323175, restringiu-se a fixar os limites da exceção oposta, ordenando a remessa dos autos, por instrumento, ao juízo ad quem, competente para processar e julgar a “suspeição da vara como um todo”. Em id 149131826, a parte pede desistência da exceção de suspeição, tendo sido determinada, 149158550, sua intimação para comprovar o trânsito em julgado da decisão a respeito no juízo ad quem. Com o prazo para tanto em curso, 150190817, os autos voltam-me conclusos com a decisão do juízo ad quem, 150537695, de que é este juízo a quo o competente para processar e julgar a exceção oposta. Sucinto. Decido. Ante o pedido de desistência, deixo de apreciar a exceção de suspeição. Quanto aos embargos de declaração opostos, inexiste contradição a ser apreciada em relação ao feito em epígrafe, vez que já, inclusive, extinta a demanda, razão porque os rejeito, embora os tenha como tempestivos. Nestes termos, julgo extinto os embargos de declaração, rejeitando-os por ausência de omissão. Outrossim, ordenando o feito, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de id 136342458, cumprindo-a, na íntegra, no que pertinente aos presentes. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. São José de Ribamar, data do sistema. FERNANDO JORGE PEREIRA Juiz Titular da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

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Processo nº 0802322-69.2022.8.10.0022

ID: 300639770

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802322-69.2022.8.10.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO

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COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802322-69.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S…

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Processo nº 0802322-18.2024.8.10.0081

ID: 297762080

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802322-18.2024.8.10.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DILSON DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DILSON DE SOUSA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Avenida Elias Barros, s/n.°, Alto da Colina CEP: 65.980-000 Carolina – MA - Telefone: (99)35312197 PROCESSO Nº: 0802322-18.2024.8.10.0081 TIPO …

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Processo nº 0802322-18.2024.8.10.0081

ID: 281464885

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802322-18.2024.8.10.0081

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DILSON DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DILSON DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Avenida Elias Barros, s/n.°, Alto da Colina CEP: 65.980-000 Carolina – MA - Telefone: (99)35312197 PROCESSO Nº: 0802322-18.2024.8.10.0081 TIPO …

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Processo nº 0802322-07.2024.8.10.0117

ID: 316738444

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802322-07.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0802322-07.2024.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SAMPAIO DE SOUSA ADV…

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Processo nº 0802322-07.2024.8.10.0117

ID: 316738601

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802322-07.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0802322-07.2024.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SAMPAIO DE SOUSA ADV…

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Processo nº 0813077-19.2025.8.10.0000

ID: 280346202

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813077-19.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASAFE ANDRADE GOMES

Despacho (expediente)

Advogados:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0813077-19.2025.8.10.0000 PROCESSO - REFERÊNCIA: 0802322-03.20244.8.10.0086 AGRAVANTE:…

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