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Processo nº 0803669-92.2023.8.10.0058

ID: 313239556

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0803669-92.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELMA NINA FERREIRA

Sentença (expediente)

Processo n°: 0803669-92.2023.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto(s): [Partilha, Guarda, Fixação] Requerente(s): M. A. S. D. S. Requerido(a): K. N. F. Finalidade: Publicação …

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Processo nº 0800953-92.2023.8.10.0058

ID: 327511510

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800953-92.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEVI LOHAN COELHO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800953-92.2023.8.10.0058 AGRAVANTE:…

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Processo nº 0803281-92.2023.8.10.0058

ID: 312347239

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0803281-92.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº. 0803281-92.2023.8.10.0058 AÇÃO: MONITÓRIA (40…

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Processo nº 0805803-92.2023.8.10.0058

ID: 316022562

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805803-92.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0805803-92.2023.8.10.0058 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…

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Processo nº 0803184-92.2023.8.10.0058

ID: 323539104

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803184-92.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803184-92.2023.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/…

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Processo nº 0803669-68.2017.8.10.0037

ID: 312113975

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803669-68.2017.8.10.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES LIMA FONTENELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ 1ª VARA PROCESSO Nº: 0803669-68.2017.8.10.0037 PROMOVENTE: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SI… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ 1ª VARA PROCESSO Nº: 0803669-68.2017.8.10.0037 PROMOVENTE: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA) PROMOVIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL N° 002 Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo Exmo. Dr. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE , MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão, que: Dos autos registrados sob o número 0803669-68.2017.8.10.0037 foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial, nos termos da Lei n.° 1 1.101/2005. Origem: Sentença de procedência proferida nos autos acima mencionado, de Procedimento Ordinário(origem) n° 0002788-95.2015.8.10.0037, prolatada em 15/12/2016, transitada em julgado em 21/06/2017. Valor original: RS 16.534,02 ( Dezesseis mil quinhentos trinta quatro reais e dois centavos), a título de indenização por danos morais. Constam da sentença os seguintes parâmetros aplicáveis aos juros e à correção monetária: correção monetária pelo INPC/IBGE desde a sentença (15/12/2016). CREDOR: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS, portador do RG 455262 SSPMA e do CPF n.° 343.588.623-49. residente e domiciliado na Avenida Amaral Raposo, 884, Canoeiro, Grajaú - MA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA). DEVEDOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.000.118/0011-40 , com sede na Avenida Daniel de La Touche, 31, CEP 65.074-115, São Luis - MA. Não são devidas custas processuais. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada na comarca de Grajaú – MA, aos Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. Eu, Deusimar do Nascimento Sá, Mat. 175448. Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e assino. DEUSIMAR DO NASCIMENTO SA Auxiliar Judiciário - Mat. 175448

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Processo nº 0803669-29.2025.8.10.0024

ID: 313614666

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-29.2025.8.10.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo Número: 0803669-29.2025.8.10.0024 Requerente(s): MARIA JOSE COSTA Advogado(s) do(s) requerente(s): Advogado(s) do reclama…

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Processo nº 0803669-96.2025.8.10.0034

ID: 320168594

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-96.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br Pro…

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Processo nº 0803669-48.2023.8.10.0105

ID: 291903002

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-48.2023.8.10.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0803669-48.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AMELIA BARBOSA DA COSTA registr… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0803669-48.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AMELIA BARBOSA DA COSTA registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA BARBOSA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, quanto ao teor da SENTENÇA exarada nos autos do Processo n° 0803669-48.2023.8.10.0105, cuja parte dispositiva segue transcrita adiante: "Em face do exposto, com fundamento nos arts. 186 e 927 do Código Civil c/c o art. 42 do CDC e nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos da parte autora para: a) declarar a nulidade do contrato objeto da demanda, ante a ausência dos elementos que lhe conferem validade, notadamente em virtude a ausência de comprovação da própria contratação, sendo nulo qualquer débito decorrente de tal contratação; b) condenar o demandado à restituição em dobro do indébito dos valores efetivamente descontados da remuneração da parte requerente, desde o início da relação jurídica, decorrentes da inexistência especificada no item “a” acima, em valores a serem apurados em eventual cumprimento de sentença, devidamente atualizados desde as cobranças indevidas, observada incidência individual sobre cada uma das parcelas consideradas individualmente, a partir do efetivo desconto destas, vez que se trata de obrigação de trato sucessivo, incidindo, ainda, juros de mora a partir da citação (art. 405, CC) e correção monetária desde a data do efetivo prejuízo (súmula 43, STJ); c) condenar o réu ao pagamento de Indenização por Danos Morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) , devendo incidir juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (no caso, a data do primeiro desconto), e correção monetária a partir do arbitramento (data da prolação da sentença), nos termos da súmula 362 do STJ; A correção monetária acima determinada deve observar o índice de atualização das sentenças condenatórias adotadas pelo TJMA, a ser regularmente apurado em eventual cumprimento de sentença. Oficie-se ao INSS determinando a imediata suspensão dos descontos no benefício do autor(a), bem como a exclusão do contrato discutido nos autos, caso ainda não tem ocorrido. Em face da sucumbência, condeno o suplicado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim, honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, conforme determina o § 2º do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)". Secretaria Extraordinária, 05 de junho de 2025. RADAMÉS SOUSA TEIXEIRA Técnico Judiciário – Secretaria Extraordinária Portaria-CGJ – 328/2025

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Processo nº 0803669-73.2024.8.10.0053

ID: 326917934

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803669-73.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR

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Estado do Maranhão - Poder Judiciário Comarca de Porto Franco - Secretaria Judicial da 1ª Vara Fórum Armindo Reis, s/n, Beira Rio, Porto Franco/MA, Fone: (99) 20551105; CEP.: 65.970-000, Email: vara1…

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