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Processo nº 0805064-55.2022.8.10.0026

ID: 307114557

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805064-55.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

0805064-55.2022.8.10.0026 BANCO BRADESCO S.A. NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA DESPACHO Intime-se a parte executada para que, querendo, em 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da penhora. Balsas/MA, datado …

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Processo nº 0805064-91.2024.8.10.0056

ID: 307219788

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805064-91.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0805064-91.2024.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIA FRAZAO DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO S.A. Finalidade…

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Processo nº 0805064-91.2024.8.10.0056

ID: 309850237

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805064-91.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0805064-91.2024.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIA FRAZAO DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO S.A. Finalidade…

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Processo nº 0800257-42.2025.8.10.0040

ID: 255884506

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0800257-42.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIA OLIVEIRA RAMOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0800257-42.2025.8.10.0040 Autor (a): MARIA ESTER DE OLIVEIRA RAMOS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado do(a) REQUERENTE: CLEIA OLIVEIRA RAMOS - MA24410 Réu: CARTÓRIO DO… Processo nº 0800257-42.2025.8.10.0040 Autor (a): MARIA ESTER DE OLIVEIRA RAMOS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado do(a) REQUERENTE: CLEIA OLIVEIRA RAMOS - MA24410 Réu: CARTÓRIO DO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL e outros Advogado/Autoridade do(a) Réu: Endereço réu: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Nulidade e Cancelamento de Matrícula de Registro de Imóvel c/c Pedido de Desbloqueio de Matrícula em Tutela de Evidência, proposta por MARIA ESTER DE OLIVEIRA RAMOS e outros (4) contra o CARTÓRIO DO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL e outros. Os autores alegam que são herdeiros de Francisco Marques Ramos, falecido, e proprietários legítimos do imóvel registrado sob a matrícula nº 68.379. Afirmam que essa matrícula foi bloqueada em 27/01/2023, por determinação do Juízo da 4ª Vara Cível de Imperatriz, no bojo do processo nº 0805064-52.2018.8.10.0040, sob alegada sobreposição de área com a matrícula nº 36.033. Afirmam que a matrícula nº 36.033 é fraudulenta, uma vez que o Cartório do 6º Ofício Extrajudicial certificou a impossibilidade de sua origem no registro R-132/2.044, bem como que o Título Definitivo nº 14.940, utilizado para alegação de posse, pertence na verdade à matrícula nº 36.037, e não à nº 36.033. Requerem seja concedida tutela de evidência determinando à ré o desbloqueio imediato da matrícula nº 68.379. Relatei. Decido. Em consulta ao sistema PJE, verificou-se que o bloqueio da matrícula nº 68.379 foi determinado no âmbito do processo nº 0805064-52.2018.8.10.0040, que tramitou perante a 4ª Vara Cível de Imperatriz. Contudo, nos termos do artigo 59 do CPC, a prevenção a prevenção da 4ª Vara Cível de Imperatriz permanece, pois a matéria continua relacionada à decisão anterior. Ademais, a Súmula 235 do STJ estabelece que a conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado, mas não impede a prevenção do juízo que inicialmente analisou a matéria, com vista a evitar decisões conflitantes sobre o mesmo objeto fático e jurídico. Isto posto, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos para 4ª Vara Cível desta Comarca, para processamento e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, data registrada no sistema. CYNARA ELISA GAMA FREIRE JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL

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Processo nº 0805064-26.2025.8.10.0034

ID: 306689676

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805064-26.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEAN PIERRY LOPES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PIERRY LOPES SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo: 0805064-26.2025.8.10.0034 1ª Vara da Comarca Codó/MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ZULEIDE MARIA NASCIMENTO CARNEIRO Advogado(s) do reclamante: JEAN PIERRY LOPES SIQUEIRA (OAB 28…

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Processo nº 0805064-45.2025.8.10.0060

ID: 262949515

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805064-45.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0805064-45.2025.8.10.0060 AUTOR: JOSE ROSA DA SILVA Adv…

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Processo nº 0805064-17.2020.8.10.0029

ID: 313622784

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Caxias Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0805064-17.2020.8.10.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA…

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Processo nº 0805064-06.2024.8.10.0052

ID: 326940691

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805064-06.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0…

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Processo nº 0805064-81.2020.8.10.0040

ID: 324113628

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805064-81.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Email: varaciv1_itz@tjma.jus.br Processo nº 0805…

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Processo nº 0805064-79.2024.8.10.0060

ID: 262648575

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805064-79.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JUCIE SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0805064-79.2024.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUCIE SILVESTRE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS - PI20082 EXECUTADO: BANCO DAYCO…

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