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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0810169-06.2022.8.19.0206"

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810169-68.2022.8.10.0040 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) INDICIADO: V. N. M. ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810169-68.2022.8.10.0040 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) INDICIADO: V. N. M. ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810169-68.2022.8.10.0040 ACUSADO: V. N. M. VÍTIMA: L. M. G. F. DESPACHO Intime-se o réu para … Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810169-68.2022.8.10.0040 ACUSADO: V. N. M. VÍTIMA: L. M. G. F. DESPACHO Intime-se o réu para … Ver mais

Processo nº 0810370-78.2025.8.10.0000

ID: 262809602
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUSPENSÃO DE LIMINAR nº 0810370-78.2025.8.10.0000 Requerente: Município de Campestre do Maranhão Advogadoos: Dr. Gilson Alves Barros (OAB/MA 7.492) e Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) Requerido: Juí… Ver mais

Processo nº 0810169-86.2025.8.10.0000

ID: 257321804
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810169-86.2025.8.10.0000 – PORTO FRANCO Agravante: Município de Campestre do Maranhão Advogados: Drs. Gilson Alves Barros, OAB/MA nº 7.492 e Francisco Edison Vasconcelos Junior, OAB/MA 18.023 Agravado: Aimar Agroindustrial do Maranhão S/A, Maity Agrícola Ltda e Maity Bioen… Ver mais