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Processo nº 0825870-84.2025.8.10.0001

ID: 257647972

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0825870-84.2025.8.10.0001 Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA …

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Processo nº 0805791-84.2025.8.10.0001

ID: 312731517

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805791-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ROBERTO DA CRUZ MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA KALINY ROCHA DOS SANTOS

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PROCESSO Nº. 0805791-84.2025.8.10.0001 AUTOR: CESAR ROBERTO DA CRUZ MAIA Advogado do(a) AUTOR: LUANA KALINY ROCHA DOS SANTOS - MA25983 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intime-se a parte autora …

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Processo nº 0820438-84.2025.8.10.0001

ID: 276427818

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820438-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

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DANIEL TADEU DUARTE CALVET

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VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Pr…

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Processo nº 0810999-49.2025.8.10.0001

ID: 260918491

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810999-49.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA GLORIA DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0810999-49.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS - MA14436 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA DEC… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0810999-49.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS - MA14436 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos c/c restituição de gastos retroativos, divisão de responsabilidades materiais ajuizada por SEGREDO DE JUSTIÇA representada por SEGREDO DE JUSTIÇA, qualificada nos autos, em face de SEGREDO DE JUSTIÇA, igualmente qualificado. Em consulta ao sistema PJE verificou-se que já tramita no juízo da 2ª Vara da Família desta Comarca o processo nº 0807440-84.2025.8.10.0001 - com classe judicial ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 proposto por SEGREDO DE JUSTIÇA em face de SEGREDO DE JUSTIÇA, distribuído em 28/01/2025. Intimada para manifestar-se acerca de possível litispendência / conexão, a parte autora na petição Id Num. 141645139 asseverou inexistência de litispendência, e que caso se entenda pela conexão dos feitos, que seja observado o juízo prevento para eventual reunião das ações, nos termos do art. 55 do CPC. Da análise dos autos verifica-se que a presente ação fora distribuída em 06/02/2025 portanto, após a distribuição do processo nº 0807440-84.2025.8.10.0001, que tramita no juízo da 2ª Vara da Família desta Comarca, realizada em 28/01/2025. Nesta esteira, diante de provável conexão e/ou litispendência entre as citadas ações, devem as mesmas serem reunidas para decisão, sendo competente o Juízo da 2ª Vara de Família da Capital, por ter sido distribuída primeiramente a Ação de Oferta de Alimentos – em trâmite no referido juízo. Desta forma, nos termos do artigo 43 e 55§1º do Código de Processo Civil/2015, e para evitar nulidade processual e decisões conflitantes, declaro a incompetência deste juízo para julgar a presente ação e determino a redistribuição dos autos à 2ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís. Remetam-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. MARICÉLIA COSTA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Família de São Luís

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Processo nº 0837510-84.2025.8.10.0001

ID: 278102874

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0837510-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHEL STEFANE ASENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL STEFANE ASENHA

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Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837510-84.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO…

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Processo nº 0861081-84.2025.8.10.0001

ID: 324063534

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0861081-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861081-84.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO…

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Processo nº 0840614-84.2025.8.10.0001

ID: 306912843

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840614-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Pr…

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Processo nº 0857395-84.2025.8.10.0001

ID: 312134192

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857395-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0857395-84.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0802493-84.2025.8.10.0001

ID: 312394271

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802493-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO 4.0 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Processo n. 0802493-84.2025.8.10.0001 Promov…

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Processo nº 0806567-84.2025.8.10.0001

ID: 278076929

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806567-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0806567-84.2025.8.10.0001 Autor: JULIETA COSTA AVIS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - …

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