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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1000148-12.2023.5.02.0291"

Processo nº 0802086-24.2023.8.10.0074

ID: 262006845
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802086-24.2023.8.10.0074 APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ADVOGADAS: EVELINE SILVA NUNES - OAB/MA 5332-A E ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - OAB/MA 20022-A APELADA: GENILDE GOMES DA SILVA, representada por RAQUEL GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEF… Ver mais

Processo nº 0877852-11.2023.8.10.0001

ID: 333376499
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0877852-11.2023.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA APELADO: THYAGO LUÍS SEREJO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EME… Ver mais

Processo nº 0800870-23.2023.8.10.0011

ID: 261989941
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800870-23.2023.8.10.0011 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: ANTONIO MATTOS DOS REIS ADVOGADA: FERNANDA MAGALHÃES RAMOS - OAB/RJ 218803 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA E… Ver mais

Processo nº 0811675-50.2020.8.10.0040

ID: 332862149
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811675-50.2020.8.10.0040 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: FABIOLA SILVA DOS SANTOS ADVOGADA: RAFAELLA ALVES DOS R… Ver mais

Processo nº 0865068-65.2024.8.10.0001

ID: 333382303
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0865068-65.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: JOÃO FRANCISCO PINHEIRO AIRES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENT… Ver mais

Processo nº 0811151-82.2022.8.10.0040

ID: 262031817
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0811151-82.2022.8.10.0040 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: LUCIANA SANTOS ARAUJO REPR… Ver mais

Processo nº 0801576-43.2023.8.10.0031

ID: 328638539
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801576-43.2023.8.10.0031 APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ADVOGADOS: KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO - OAB/PI 11225-A; MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA - OAB/MA 20603-A; EVELINE SILVA NUNES - OAB/MA 5332-A APELADA: HOSANA DE OLIVEIRA AGUIAR REPR… Ver mais

Processo nº 0807585-96.2020.8.10.0040

ID: 332867438
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807585-96.2020.8.10.0040 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: RAVILLA MARTINS BERMONT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais
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