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Processo nº 0810192-13.2023.8.10.0029

ID: 258938663

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810192-13.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10/04/2025 A 17/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0810192-13.2023.8.10.0029 Ação Declaratória de I… Ver mais

Processo nº 0810192-13.2023.8.10.0029

ID: 258938664

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810192-13.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERESA GONZAGA DA SILVA

Ementa

Advogados:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 10.862) LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB/PI 12.646)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10/04/2025 A 17/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0810192-13.2023.8.10.0029 Ação Declaratória de I… Ver mais

Processo nº 0805017-54.2023.8.10.0056

ID: 256883314

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805017-54.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Ementa

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20/03/2025 A 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0805017-54.2023.8.10.0056 APELAÇÃO CÍVEL - 1.ª V… Ver mais

Processo nº 0805017-54.2023.8.10.0056

ID: 256883318

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805017-54.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SATURNINO GALDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO LIBERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/MA 15.930) DALIANY NAGLE BATALHA DO NASCIMENTO (OAB/MA 22.679)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20/03/2025 A 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0805017-54.2023.8.10.0056 APELAÇÃO CÍVEL - 1.ª V… Ver mais

Processo nº 0819891-29.2022.8.10.0040

ID: 296059778

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819891-29.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ementa

Advogados:

CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025 A 05/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0819891-29.2022.8.10.0040 APELAÇÃO CÍVEL REF. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0819891-29.2022.8.10.0040

ID: 296059784

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819891-29.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477) LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE (OAB/MA 15.805) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025 A 05/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0819891-29.2022.8.10.0040 APELAÇÃO CÍVEL REF. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0802527-16.2023.8.10.0038

ID: 258904761

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802527-16.2023.8.10.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10/04/2025 A 17/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802527-16.2023.8.10.0038 APELAÇÃO CÍVEL - 1.ª V… Ver mais

Processo nº 0802527-16.2023.8.10.0038

ID: 258904764

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802527-16.2023.8.10.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACEMA FERNANDES DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/MA 14.516)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10/04/2025 A 17/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802527-16.2023.8.10.0038 APELAÇÃO CÍVEL - 1.ª V… Ver mais

Processo nº 0821885-58.2023.8.10.0040

ID: 309367173

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821885-58.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0821885-58.2023.8.10.0040 Apelante: José Santana Gomes Advogado: Renato da Silva Almeida – OAB/MA nº 9.680 Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE nº 21.233 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Processo nº 0821885-58.2023.8.10.0040

ID: 309367175

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821885-58.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN ALMEIDA FERREIRA (OAB/MA 13.216) RENATO DA SILVA ALMEIDA (OAB/MA 9.680)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0821885-58.2023.8.10.0040 Apelante: José Santana Gomes Advogado: Renato da Silva Almeida – OAB/MA nº 9.680 Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE nº 21.233 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0810192-13.2023.8.10.0029

Processo nº 0810192-13.2023.8.10.0029

Processo nº 0805017-54.2023.8.10.0056

Processo nº 0805017-54.2023.8.10.0056

Processo nº 0819891-29.2022.8.10.0040

Processo nº 0819891-29.2022.8.10.0040

Processo nº 0802527-16.2023.8.10.0038

Processo nº 0802527-16.2023.8.10.0038

Processo nº 0821885-58.2023.8.10.0040

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