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"1003532-04.2023.8.26.0278" - Resultados da Busca

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Processo nº 0827402-35.2021.8.10.0001

ID: 258343833

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0827402-35.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0827402-35.2021.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO… Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0827402-35.2021.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: MARIA NILMA CARVALHO COSTA SENTENÇA Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO, proposta por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de MARIA NILMA CARVALHO COSTA, ambas devidamente qualificadas nos autos O autor sustenta ter concedido à requerida um financiamento no valor de R$ 38.520,26 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos), a ser restituído em 40 (quarenta) parcelas mensais de R$ 1.147,77 (mil cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), com vencimento final previsto para 01/12/2023. O financiamento foi formalizado por meio de Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens, com garantia de alienação fiduciária, firmado em 01/08/2020. O objeto do contrato é o veículo da marca NISSAN, modelo VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P (AG), completo, chassi nº 94DBCAN17HB106924, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor vermelha, placa PSS3832, Renavam 1102267853. A instituição bancária ajuizou a presente ação sob a alegação de inadimplência da parte requerida a partir de 01/02/2021, configurando, assim, mora contratual. Diante disso, requereu, em caráter liminar, a busca e apreensão do bem, bem como a procedência do pedido para fins de consolidação da posse e propriedade do veículo alienado fiduciariamente. A petição inicial foi instruída com os documentos considerados pertinentes. A liminar foi deferida (ID nº 48702596) e devidamente cumprida, conforme auto lavrado sob ID nº 49489543. Esgotadas as tentativas de localização da parte ré, foi autorizada sua citação por edital (ID nº 49489543). Diante da ausência de manifestação, foi nomeado curador especial, representado pelo Defensor Público atuante nesta Vara, que apresentou contestação, arguindo preliminarmente a nulidade da citação por edital, sob a alegação de descumprimento dos requisitos legais. No mérito, a defesa limitou-se a apresentar impugnação genérica. Em resposta, o autor apresentou réplica (ID nº 131194186), ocasião em que refutou integralmente as alegações constantes da contestação, reiterando todos os termos da petição inicial. Intimadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, ambas manifestaram-se pelo julgamento antecipado da lide. Eis o breve relatório. Passo à decisão. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Convém observar, de início, que, além de presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, o processo se encontra apto para julgamento, em razão de não haver necessidade de produção de outras provas, pois os informes documentais trazidos pelas partes e acostados ao caderno processual são suficientes para o julgamento da presente demanda no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. É que o magistrado tem o poder-dever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização da audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força probante para nortear e instruir seu entendimento (STJ – REsp 66632/SP). "Presente as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder" (STJ – REsp 2832/RJ). Por certo, incumbe ao julgador repelir a produção de provas desnecessárias ao desate da questão, de natureza meramente protelatórias (art. 370, CPC), mormente quando se trata apenas de matéria de direito, como é o caso dos autos. Feito tais digressões, passo a analisar o processo. 2.1. DA PRELIMINAR: 2.1.1. DA NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. Com relação à nulidade da citação por edital, é essencial destacar que o requisito do esgotamento dos meios de localização do demandado não deve ser interpretado como a obrigação de realizar diligências indefinidamente, sob pena de comprometer os princípios do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Nesse contexto, a jurisprudência já pacificou o entendimento de que, para a validade da citação por edital, basta que sejam adotadas diligências suficientes e razoáveis, considerando as circunstâncias do caso concreto, conforme demonstram os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ABANDONO DO IMÓVEL. COBRANÇA DOS ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO. CITAÇÃO FICTA. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO RECONHECIMENTO. OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMADO QUE O APARTAMENTO FOI DEIXADO PELO LOCATÁRIO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. TENTATIVA DE CITAÇÃO POR CORREIO EM CINCO ENDEREÇOS DIFERENTES APÓS A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL QUE NÃO É ABSOLUTA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CABIMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE JÁ SE PRESTAM A REMUNERAR O PROCURADOR DA PARTE CONTRÁRIA. LOCATÁRIO QUE NÃO PARTICIPA DA AVENÇA FIRMADA ENTRE O LOCADOR E SEU ADVOGADO. BIS IN PROJUDI – Processo: 0008484-87.2014.8.16.0035 - Ref. mov. 328.1 - Assinado digitalmente por Ivo Faccenda:8706 01/07/2024. "EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO EDITALÍCIA - NULIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: PRESENÇA. 1. Nos termos do art. 232, III, do Código de Processo Civil de 1973 ( CPC/1973) vigente à época da citação, constitui condição de validade do ato"a publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver", procedimento aparentemente inobservado no"caso concreto". 2. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)," o vício na citação caracteriza-se como vício transrescisório, que pode ser suscitado a qualquer tempo, inclusive após escoado o prazo para o ajuizamento da ação rescisória, mediante simples petição, por meio de ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) ou impugnação ao cumprimento de sentença ". 3. Sem elementos capazes de infirmar os fundamentos da monocrática, é de se negar provimento ao agravo interno."(TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.23.215605-9/002, Relator (a): Des.(a) Oliveira Firmo, 7ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/11/2023, publicação da súmula em 04/12/2023). Considerando as premissas anteriormente expostas, cumpre registrar que foram empreendidas diversas diligências com o intuito de localizar a parte requerida, visando à efetivação da citação nos autos. Foram realizadas tentativas de citação pessoal por meio de oficial de justiça (ID nº 49489538 e 79179119), bem como empregadas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo, tais como INFOJUD, RENAJUD e SIEL (ID nº 88142356), todas sem êxito na localização do demandado. Diante do insucesso das referidas medidas, restou como única alternativa viável a citação dos executados por meio de edital. À luz dos precedentes mencionados, conclui-se que houve o esgotamento de todas as providências razoáveis para a localização dos réus, legitimando-se, assim, a citação por edital, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil. 2.2. DO MÉRITO 21.1. DA BUSCA E APREENSÃO O pedido de busca e apreensão fundamenta-se em contrato de abertura de crédito para financiamento direto ao usuário, destinado à aquisição de veículo com reserva de domínio. Tal contrato deve, portanto, ser analisado sob dois aspectos: a) sob a ótica do direito obrigacional; e b) sob a perspectiva do direito do consumidor, uma vez que envolve, de forma evidente, uma relação de consumo. Tratando-se de contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária em garantia, conforme consta no documento de ID nº 48452224, aplica-se ao caso o disposto no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69. Nessa linha, uma vez realizada a busca e apreensão do bem, o § 2º do art. 3º do referido diploma legal prevê que o devedor, ora requerido, poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, "pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus". Assim dispõe a norma. Art. 3º O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2o do art. 2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) § 2º No prazo do § 1º, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004). O devedor em contrato de alienação fiduciária pode ser regularmente demandado em juízo para satisfazer a obrigação assumida, sob pena de consolidação da posse do bem apreendido em favor do credor fiduciário. No caso em tela, diante das provas juntadas aos autos, é inquestionável a inadimplência da parte requerida, conforme exposto na petição inicial. Em sua defesa, o réu limitou-se a apresentar impugnação de natureza genérica. 2.1.2. DA NEGATIVA GERAL. No mérito, a parte ré, através de seu curador, requereu a improcedência do pedido, por negativa geral, o que é assegurado ao curador especial pela Lei. Assim prevê o art. 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 302. Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo: Parágrafo único. Esta regra, quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público. Assim, embora seja facultado ao Defensor Público apresentar defesa com negativa geral, dispensando a impugnação específica de cada alegação, tal prerrogativa não o desonera do dever de apresentar fundamentos jurídicos e fáticos que possam, efetivamente, desconstituir as pretensões deduzidas pela parte exequente. Não se pode admitir que o requerido, ainda que representado por curador especial, limite sua defesa a uma formalidade consistente em negativa geral, especialmente quando lhe competia, se possível, trazer aos autos elementos aptos a demonstrar fatos extintivos, impeditivos ou modificativos da obrigação, capazes de comprometer a higidez da presente ação. Ou seja, a contestação genérica apresentada pelo curador especial nomeado não possui força probatória suficiente para demonstrar o adimplemento das parcelas pela parte requerida, sobretudo diante dos documentos juntados à petição inicial, os quais gozam de presunção de veracidade e são aptos a comprovar os fatos alegados pelo exequente. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial: "APELAÇÃO. BEM MÓVEL. VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Sentença de procedência. Insurgência recursal da ré. Alegação de nulidade da sentença. Não reconhecimento. Ré revel. Nomeação de curador especial. Contestação por negativa geral. Circunstância que não afasta a caracterização da revelia, em si, malgrado impedidos os seus efeitos. Ausência de elementos de convicção que infirmem os fatos constitutivos do direito do autor, devidamente comprovados. Não observância do ônus de comprovação de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor. Inteligência do art. 373 do CPC. Sentença mantida. Recurso desprovido" (Apelação nº 1003532-98.2019.8.26.0292, 26a Câmara de Direito Privado, Relator IRTON PINHEIRO DE CASTRO,j. 13.05.2021). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA RÉ. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL À RÉ REVEL CITADA POR EDITAL. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRECEDENTES DO STJ. PRELIMINAR. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. INSUBSISTÊNCIA. TENTATIVAS DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ POR OFICIAL DE JUSTIÇA E CORRESPONDÊNCIA (AR), INCLUSIVE APÓS CONSULTA AO INFOSEG E SIEL, QUE RESTARAM FRUSTRADAS. RÉ EM LOCAL DESCONHECIDO. CITAÇÃO EDITALÍCIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 256, II, DO CPC/2015. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL QUE APRESENTOU DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À REQUERIDA. MÉRITO. RECONHECIMENTO DE NEGATIVA GERAL. INVIABILIDADE. AUTORA QUE DEMONSTROU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO E RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DESCONSTITUÍ-LOS ( CPC, ART. 373, I E II). SENTENÇA MANTIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE NÃO SOFRE ALTERAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 11 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0503370-16.2013.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 26-05-2022). Diante do exposto, estando comprovado o inadimplemento contratual por parte da requerida no âmbito do contrato de alienação fiduciária, e constatado que, mesmo após a busca e apreensão do bem, não houve a purgação da mora, concluo que a parte requerida não se desincumbiu do ônus de demonstrar fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito do autor, nos termos do art. 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, impõe-se o julgamento de procedência do pedido, com a consequente confirmação da medida liminar anteriormente deferida. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, considerando os elementos constantes dos autos e a fundamentação acima exposta, nos termos dos arts. 371 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda, para tornar definitiva a liminar concedida, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo: NISSAN, modelo VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P (AG), completo, chassi nº 94DBCAN17HB106924, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor vermelha, placa PSS3832, Renavam 1102267853, em favor da autora, proprietária fiduciária, a qual poderá exercer os direitos previstos no art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Suspendo, contudo, a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade da justiça ora concedida, por estarem o réu assistido pela Defensoria Pública Estadual. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos pendentes, determino o arquivamento do feito, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível de São Luís/MA.

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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1003532-04.2023.8.26.0278"

Processo nº 0827402-35.2021.8.10.0001