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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1010497-90.2024.8.26.0624" – Página 1 de 40

Processo nº 0801535-83.2024.8.10.0082

ID: 295614105
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0801535-83.2024.8.10.0082 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: CLAUDOMI… Ver mais

Processo nº 0003010-83.2016.8.10.0116

ID: 291532624
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003010-83.2016.8.10.0116
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003010-83.2016.8.10.0116 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ APELANTE: JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: EDINEY VAZ CONCEIÇÃO… Ver mais

Processo nº 0804231-15.2022.8.10.0001

ID: 309262665
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804231-15.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A AGRAVADO: EDUARDO GIBRAN SANTOS Advogados: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO – OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES – OAB/MA 8502-A RELATORA: DESA.… Ver mais

Processo nº 0804231-15.2022.8.10.0001

ID: 309262663
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804231-15.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A AGRAVADO: EDUARDO GIBRAN SANTOS Advogados: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO – OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES – OAB/MA 8502-A RELATORA: DESA.… Ver mais

Processo nº 0835452-16.2022.8.10.0001

ID: 292116428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835452-16.2022.8.10.0001 Agravante: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS – OAB/MA Nº 4.695 E RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS – OAB/MA Nº 4.737 Agravado: Y. R. DE O. B. (REPRESENTADO POR SUA GENITORA FRANCISCA CAROLINA COSTA DE… Ver mais

Processo nº 0812832-81.2020.8.10.0000

ID: 277048197
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812832-81.2020.8.10.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812832-81.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: SORAYA CRISTINE FERREIRA GONÇALVES, CARLOS SIDNEY DINIZ GONÇALVES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO OAB MA 3.810 e outra RELA… Ver mais

Processo nº 0815934-43.2022.8.10.0000

ID: 325374947
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 0815934-43.2022.8.10.0000 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA FILHO REPRESENTADO: RAIMUNDO CESAR CASTR… Ver mais

Processo nº 0804003-27.2021.8.10.0049

ID: 321746379
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804003-27.2021.8.10.0049 Agravantes: GABRIELA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO Agravado: TIMOTEO DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO Relatora: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA… Ver mais

Processo nº 0031044-64.2012.8.10.0001

ID: 308105214
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031044-64.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0031044-64.2012.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A AGRAVADO: JOSÉ ANTONIO BRAGA NOBRE FILHO Advogado: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO AIRES NETO – OAB/MA 8536-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE G… Ver mais

Processo nº 0031044-64.2012.8.10.0001

ID: 308105220
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031044-64.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0031044-64.2012.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A AGRAVADO: JOSÉ ANTONIO BRAGA NOBRE FILHO Advogado: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO AIRES NETO – OAB/MA 8536-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE G… Ver mais
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