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Taguatur Taguatinga Transpo…

Envolvido

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0818279-18.2018.8.10.0001

ID: 326172598

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818279-18.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Despacho

Advogados:

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0818279-18.2018.8.10.0001 1ª Apelante: Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo LTDA Advogado: Erick Abdalla Britto – OAB/MA n° 11376 2ª Apelante: …

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Processo nº 0818279-18.2018.8.10.0001

ID: 326172602

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818279-18.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ANDREA MORAES SALDANHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PABLO MENEZES MIRANDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0818279-18.2018.8.10.0001 1ª Apelante: Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo LTDA Advogado: Erick Abdalla Britto – OAB/MA n° 11376 2ª Apelante: …

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Processo nº 0040070-52.2013.8.10.0001

ID: 262806878

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0040070-52.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

RAUL ABREU ANTUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LARISSA ABDALLA BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040070-52.2013.8.10.0001 1º APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A ADVOGADA: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB PE23748-A 2º APELANTE: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISM…

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Processo nº 0001126-44.2014.8.10.0001

ID: 310489993

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001126-44.2014.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICK ABDALLA BRITTO

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BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001126-44.2014.8.10.0001 Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogada: Maria Emíli… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001126-44.2014.8.10.0001 Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogada: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.748) Recorrido: Moizes Simão Pereira Advogado: Paullo Robertto Silva Pedrosa (OAB/MA 15.760) DECISÃO. Trata-se de recurso especial, sem pedido de efeito suspensivo, interposto pela Nobre Seguradora do Brasil S/A., com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma do acórdão proferido pela Sexta Câmara Cível do TJMA. Na origem, a parte recorrida ajuizou demanda pretendendo a condenação da Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de ter sido atropelada por ônibus de sua propriedade (Id 14678919, págs. 3 a 9). A parte recorrente foi denunciada à lide pela empresa Taguatur, o que foi deferido pelo Juízo a quo (Id 14678922, págs. 2 e 3). O Juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido formulado na petição inicial, condenando a empresa de transportes e a seguradora, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais que foi fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), limitando a responsabilidade da parte recorrente aos valores da apólice de seguro contratado pela Taguatur (Id 14678929, págs. 31 a 37 e Id 14678930, págs. 20 a 23). A Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. apelou (Id 14678930, págs. 27 a 38). A Sexta Câmara Cível confirmou a sentença, assentando que “[A] sentença de primeiro grau analisou detidamente as provas produzidas nos autos e concluiu que o atropelamento ocorreu por imprudência do motorista do ônibus, que não respeitou a preferência do pedestre na travessia da via. O boletim de ocorrência e os depoimentos testemunhais corroboram essa conclusão”. E mais: “[…] a conduta do motorista, em realizar manobra sem a devida atenção, é suficiente para demonstrar a responsabilidade da empresa e afastar a tese de culpa exclusiva ou mesmo concorrente da vítima” (Id 44542768). Sem embargos de declaração. Nas razões recursais, a parte recorrente pede a reforma do acórdão, sustentando, em síntese, violação ao art. 944 do Código Civil; ao art. 8º do CPC, e ao art. 3o da Lei n. 6.194/1974. Alega que o valor fixado a título de indenização mostra-se desproporcional e pretende, ainda, que dele seja deduzido o montante já recebido a título de seguro DPVAT (Id 44762005). Contrarrazões no Id 45567297. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos genéricos intrínsecos e extrínseco de admissibilidade, passo ao exame dos pressupostos específicos do recurso especial. Pela violação ao art. 3o da Lei n. 6.194/1974, constato a ausência de prequestionamento, visto que a matéria nele disposta não foi objeto de análise no acórdão recorrido, o que atrai o óbice das Súmulas n. 282 e 356 do STF. Nesse sentido: “A simples indicação de dispositivos e diplomas legais tidos por violados, sem que o tema tenha sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento, a teor das Súmulas n. 282 e 356 do STF” (AgInt no AREsp n. 2.460.314/SE, relator Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 10/6/2024, DJe de 14/6/2024). No que tange à dita ofensa aos arts. 944 do CC e 8º do CPC, observo que, para reexaminar a tese da parte recorrente, seria indispensável reavaliar o contexto fático-probatório constante dos autos, o que é inviável em recurso especial, por força da Súmula/STJ n. 7. Assim: “[…] A revisão pelo STJ de indenização arbitrada a título de danos morais exige que o valor tenha sido irrisório ou exorbitante, fora dos padrões de razoabilidade. Salvo essas hipóteses, incide a Súmula n. 7 do STJ, impedindo o conhecimento do recurso especial” (AgInt no REsp 1999424/SC, rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 4ª Turma, j. em 15/04/2024). Ante o exposto, inadmito o recurso especial (CPC, art. 1.030, V). Esta decisão serve como instrumento de intimação. São Luís, data registrada pelo sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Vice-Presidente

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Processo nº 0801308-45.2024.8.10.0001

ID: 310809961

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

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TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº. 0801308-45.2024.8.10.0001 AUTOR: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA…

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Processo nº 0806443-95.2023.8.10.0058

ID: 310325369

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0806443-95.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0806443-95.2023.8.10.0058 AUTOR : CELIA CRISTINA SANTOS MALHEIROS e outros (11) Advogado do(a)… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0806443-95.2023.8.10.0058 AUTOR : CELIA CRISTINA SANTOS MALHEIROS e outros (11) Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448-A RÉU: ROSA MOREIRA SANTOS CLASSE: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Tendo em vista que a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXIV, reza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos. Assim, intime-se o(a) autor(a) para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, podendo fazê-lo por meio da apresentação da declaração de imposto de renda e da juntada do extrato de rendimentos, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. Destaco que o autor poderá pagar as custas iniciais nesse mesmo prazo, dando prosseguimento ao feito. Voltem-me conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. Humberto de Campos, data do sistema. VINICIUS SOUSA ABREU Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Humberto de Campos (assinatura eletrônica) O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120610412482000000100577451 RG ROSA MOREIRA SANTOS Documento de identificação 23120610412492100000100577463 Certidão de Óbito Documento Diverso 23120610412511900000100577467 Certidão de casamento Rosa Moreira Santos e Filomeno Costa Santos Documento Diverso 23120610412527600000100577943 Certidão de Óbito Filomeno Documento Diverso 23120610412543400000100577951 Procurações Herdeiros Procuração 23120610412567200000100577980 Doc. 1 RG_Herdeira_Célia Cristina Documento de identificação 23120610412594900000100579406 Doc. 2 RG_Herdeira_Domingas Moreira Santos Documento de identificação 23120610412662100000100579408 Doc. 3 RG_Herdeira_Filomena Vieira dos Santos Documento de identificação 23120610412674600000100579410 Doc. 4 RG_Herdeira_Josefa S Araujo Documento de identificação 23120610412690000000100579411 Doc. 5 RG_Herdeira_Maria Angelica Santos Conceição Documento de identificação 23120610412700500000100579413 Doc. 6 RG_Herdeira_Maria José Santos da Costa Documento de identificação 23120610412714500000100579415 Doc. 7 RG_Herdeira_Raimunda Nonata Documento de identificação 23120610412731100000100579416 Doc. 8 RG_Herdeira_Rosa Moreira Santos Documento de identificação 23120610412741200000100579417 Doc. 9 RG_Herdeiro_Antonio Moreira Santos Documento de identificação 23120610412755200000100579418 Doc. 10 RG_Herdeiro_José Ribamar Moreira Santos Documento de identificação 23120610412768400000100579421 Doc. 11 Certidão de Óbito_José Ribamar Moreira Santos Documento de identificação 23120610412777800000100579425 Doc. 12 RG_Neri de Jesus Frente_Viúva José Ribamar Moreira Santos Documento de identificação 23120610412789800000100579427 Doc. 13 Documentos Pessoais e comp. de endereço Fabio Documento de identificação 23120610412805200000100579437 Doc. 14 Documentos Pessoais e Comp. End. Thiago Documento de identificação 23120610412825700000100579441 Certidão Certidão 23120612004603600000100592875 Decisão Decisão 24030414375353200000105646247 Intimação Intimação 24030613314774100000105878789 Certidão Certidão 24031813100313100000106758367 Intimação Intimação 24031813150459800000106758376 Manif. Ministerial (declínio) Petição 24032217412894100000107201450 Termo Termo 24032514261528900000107307042 Decisão Decisão 24081914280236900000114509772 Intimação Intimação 24082213180566000000118331796 Decisão (expediente) Decisão (expediente) 24082213214177700000118332051 Ciência de Decisão Petição 24082821552119200000118431793 Termo Termo 24090410330529600000119312744 Certidão Certidão 24120914385313800000126907880 ENDEREÇOS: CELIA CRISTINA SANTOS MALHEIROS Travessa Gonçalves Dias, 200, Centro, PRIMEIRA CRUZ - MA - CEP: 65190-000 DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS Quadra CNB 4, 07, apto. 901, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72115-045 FILOMENA MOREIRA SANTOS Rua Duque de Caxias, 20, Centro, PRIMEIRA CRUZ - MA - CEP: 65190-000 JOSEFA SANTOS ARAUJO Rua 17 de novembro, 159, Campina, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 MARIA ANGELICA SANTOS CONCEICAO Rua Antenor Melo, 170, Campina, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 MARIA JOSE SANTOS DA COSTA Av. Gonçalves Dias, 1021, Centro, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 RAIMUNDA NONATA MOREIRA SANTOS FERREIRA Av. Garrastazu, 224, Campina, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 ROSA MOREIRA SANTOS Avenida Quatorze de Dezembro, 2115, - de 951/952 ao fim, Bl. 3. Apto. 206, Vila Mafalda, JUNDIAí - SP - CEP: 13206-105 ANTONIO MOREIRA SANTOS Rua Bibiano, sn, Bacabeira, HUMBERTO DE CAMPOS - MA - CEP: 65180-000 NERI DE JESUS SILVA SANTOS Quadra CSB 23, 09, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72015-535 FABIO SILVA SANTOS Quadra CSB 23, 09, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72015-535 THIAGO SILVA SANTOS Quadra CSB 23, 09, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72015-535 ROSA MOREIRA SANTOS Rua Duque de Caxias, sn, Centro, PRIMEIRA CRUZ - MA - CEP: 65190-000

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Processo nº 0827058-49.2024.8.10.0001

ID: 276097901

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827058-49.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0827058-49.2024.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal, Cancelamento / Duplicidade de CPF] REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO REIS ADVOGADO: DRª MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO (OAB/MA…

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Processo nº 0800716-24.2022.8.10.0113

ID: 309644556

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0800716-24.2022.8.10.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CARVALHO MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLODOALDO GOMES DA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROC. n.º 0800716-24.2022.8.10.0113 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ALMEIDA ADVOGADAS: DRA. PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS… PROC. n.º 0800716-24.2022.8.10.0113 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ALMEIDA ADVOGADAS: DRA. PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - OAB/MA 13.650-A e DRA. LUCIANA CARVALHO MARQUES - OAB/MA 7.277-A REQUERIDOS: 1º) JOHNATHAN SOUTO MARQUES (Endereço: Rua 13 de maio, Casa 55, Vila Bom Viver, Raposa, esquina com a Avenida São Sebastião s/n, de frente para o CRAS Raposa, Vila Bom Viver, Raposa/MA); 2ª) ILANEIDE SOUTO PEREIRA (Endereço: Av. Principal (Estrada da Raposa), nº 1054, CEP 65.138-000, Inhaúma, Raposa/MA); 3ª) ILA REGINA SOUTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Endereço: UNM 40, CJ P LT, 25, Taguatinga/DF); 4ª) ISABEL CRISTINA SOUSA PEREIRA RUBINHO (Endereço: Avenida Principal nº 140, Inhaúma, Raposa/MA); 5º) ANTÔNIO IVES SOUTO PEREIRA (falecido) cujos herdeiros são ERIC SILVA SOUTO e LAÍS SOUTO CARPINA (Endereço: CSB 10, Lote 05, Bloco A, Ap. 504, CEP 72.015-605, Taguatinga Sul/DF). INVENTARIADOS: DELAIDE SOUTO PEREIRA e JOSÉ GOMES MARQUES D E C I S Ã O [...] Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo às partes: I - arguir erros, omissões e sonegação de bens; II - reclamar contra a nomeação de inventariante; III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro. A Fazenda Pública e o MPE possuem o prazo em dobro para manifestação (arts. 180 e 183, ambos do CPC/2015). Havendo impugnação, voltem conclusos. Após o prazo supracitados, a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, informará ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações. Oportunamente, voltem-me conclusos para nomeação de eventual perito para avaliação dos bens. Esta decisão servirá como mandado de citação/intimação/notificação e ofício todos os fins legais. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

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Processo nº 0803792-17.2022.8.10.0029

ID: 306690888

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803792-17.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2° CEJUSC CAXIAS - UNIFACEMA RUA AARÃO REIS; 1000; CENTRO CONTATO: (99)3422-6856 CERTIDÃO Certifico que nesta data agendamos Audiência de Conciliação neste 2° CEJU…

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Processo nº 0807841-67.2023.8.10.0029

ID: 306691757

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807841-67.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA SENTO SE ROSSI

Intimação

Advogados:

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2° CEJUSC CAXIAS - UNIFACEMA RUA AARÃO REIS; 1000; CENTRO CONTATO: (99)3422-6856 CERTIDÃO Certifico que nesta data agendamos Audiência de Conciliação neste 2° CEJU…

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