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Processo nº 1001808-40.2025.8.13.0024

ID: 295759080

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001808-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANKLIN DA FONSECA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB/MG 166.635)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001808-40.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MIRIAM VAZ CHAGAS AUTOR : FRANCISCO FRANKLIN DA FONSECA NETO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB MG166635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 13/05/2025 -… Ver mais

Francisco Franklin Da Fonseca Neto x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 323184641

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001808-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANKLIN DA FONSECA NETO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB/MG 166.635) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/MG 155.601)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001808-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FRANCISCO FRANKLIN DA FONSECA NETO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB MG166635) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB MG155601) DESPACHO Vistos, etc. Uma das pr… Ver mais

Processo nº 5012074-76.2025.8.13.0134

ID: 330804955

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012074-76.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOUZA PINTO DE OLIVEIRA D. S. P. D. O. JOICE MARIA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIANNY ROCHA DE MORAES COSTA (OAB/MG 210.758) KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 120.205) MURILO PINHEIRO DINIZ (OAB/MG 144.763) LETICIA MARCELINO DOS REIS (OAB/MG 229.591) DANIELA FERREIRA BATISTA (OAB/MG 236.995)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012074-76.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5011777-69.2025.8.13.0134

ID: 330251149

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011777-69.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MARQUES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINEZIO MARQUES ROCHA (OAB/MG 133.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5011777-69.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5011900-67.2025.8.13.0134

ID: 330217122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011900-67.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO COUTINHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB/MG 105.218) RYAN VIEIRA COSTA (OAB/MG 210.759)

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Processo nº 5009014-95.2025.8.13.0134

ID: 292117405

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009014-95.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDA FERRAZ FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE KARINE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 236.438) LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMAO (OAB/MG 122.786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009014-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5008641-64.2025.8.13.0134

ID: 290848116

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008641-64.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C. C. A. L. M. D. S. ARTHUR LUIZ MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA ELVIRA GOMES DE SOUZA (OAB/MG 235.529)

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Processo nº 5009046-03.2025.8.13.0134

ID: 290842250

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009046-03.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUDARIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMAO (OAB/MG 122.786) ARIANE KARINE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 236.438)

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Processo nº 5008773-24.2025.8.13.0134

ID: 290856647

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008773-24.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVI NUNES DE OLIVEIRA D. N. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA DAS GRACAS DE SOUSA (OAB/MG 179.140)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5008773-24.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5008217-22.2025.8.13.0134

ID: 280247903

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008217-22.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTONIO COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA SOARES LIMA (OAB/MG 187.263)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5008217-22.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMG

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Processo nº 1001808-40.2025.8.13.0024

Francisco Franklin Da Fonseca Neto x Transportes Aereos Portugueses Sa

Processo nº 5012074-76.2025.8.13.0134

Processo nº 5011777-69.2025.8.13.0134

Processo nº 5011900-67.2025.8.13.0134

Processo nº 5009014-95.2025.8.13.0134

Processo nº 5008641-64.2025.8.13.0134

Processo nº 5009046-03.2025.8.13.0134

Processo nº 5008773-24.2025.8.13.0134

Processo nº 5008217-22.2025.8.13.0134