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Resultados para "5001330-72.2023.8.13.0625" – Página 10 de 22

Processo nº 5001330-53.2024.8.13.0620

ID: 318744152

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001330-53.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROJEPLAN LTDA - ME

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Mon…

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Maria Jose Rodrigues Silva x Maria Das Gracas De Sousa

ID: 275182262

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5001330-67.2021.8.13.0520

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO DA COSTA VILACA

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MARCOS VINICIUS ABREU DE CARVALHO

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RENATO TEIXEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 356…

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Processo nº 5001330-33.2023.8.13.0153

ID: 325470307

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5001330-33.2023.8.13.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON VALERIO PRATA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULINE MORENA SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases -…

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Joao Paulo Braga x G8 Colchoes Eireli

ID: 260248984

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001330-33.2020.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BRAGA

Polo Passivo:

G8 COLCHOES EIRELI

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ALMEIDA BALLESTRA GIORGETTE

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GIANCARLO FERREIRA DOS REIS

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HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, B…

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Processo nº 5001330-73.2023.8.13.0172

ID: 328817540

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001330-73.2023.8.13.0172

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA & FILHOS SUCATAS E FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO ABREU DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas Ru…

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Processo nº 5001330-09.2025.8.13.0106

ID: 330015511

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5001330-09.2025.8.13.0106

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FRANCINETE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE MORAIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí PROCESSO Nº: 5001330-09.2025.8.13.01…

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Processo nº 5001330-48.2025.8.13.0384

ID: 335857084

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-48.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5002729-34.2025.8.13.0216

ID: 298160172

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002729-34.2025.8.13.0216

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SOARES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002729-34.2025.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: ELIANE SOARES DE FREITAS CPF: 079.378.106-02 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, Eliane Soares de Freitas ajuizou ação em face do Estado de Minas Gerais, requerendo, ao final, a concessão da promoção por escolaridade adicional com o consequente reposicionamento na carreira ou que a Administração Pública seja compelida a prosseguir com a análise dos requisitos para a concessão da referida promoção. Decido. Analisando os autos, verifico que a ação de nº 5001330-38.2023.8.13.0216, possui as mesmas partes, os mesmos pedidos e a mesma causa de pedir, já tendo sido proferida sentença de improcedência dos pedidos iniciais, que foi confirmada pela Turma Recursal e transitou em julgado em 26/08/2024, pelo que configurada a coisa julgada, não sendo possível o prosseguimento da ação. Destaco que, a despeito da manifestação de Id 10470258304, as teses fixadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no IRDR nº 1.0000.16.049047-0/001 (Tema 25) já haviam sido publicadas quando do julgamento dos autos de nº 5001330-38.2023.8.13.0216 e integraram a fundamentação da sentença já transitada em julgado, não havendo modificação dos fundamentos jurídicos para a análise do pedido. Além disso, não se trata de relação de trato sucessivo, já que o que se pretende é o reconhecimento do direito à promoção por escolaridade, ainda que tal reconhecimento possua implicações na remuneração da parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da coisa julgada, nos termos do artigo 485, V do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Vale a presente para todos os fins de direito. Intime-se. Cumpra-se. Diamantina, data da assinatura eletrônica. CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina

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Processo nº 5001330-64.2021.8.13.0327

ID: 298916731

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-64.2021.8.13.0327

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PR…

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Processo nº 5001330-87.2025.8.13.0080

ID: 300557099

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-87.2025.8.13.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANE KAITE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANE KAITE BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SABRINA MAGALHAES MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso…

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