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Processo nº 5001036-55.2025.8.13.0429

ID: 331475324

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Azul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-55.2025.8.13.0429

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP:…

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Processo nº 5001036-93.2023.8.13.0439

ID: 307022956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-93.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5001036-93.2023.8.13.0439 LUCIANO DE ANDRADE SILVA VENANCIO CPF: 042.569.636-77 LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 Pessoa a ser intimada:LOCALIZA RENT A CAR SA Endereço:Rua Santos Barreto, 58, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-070 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 629,42 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Muriaé, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Muriaé REMETENTE: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé ENDEREÇO: Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 - Emissão 24 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5001036-93.2023.8.13.0439 DESTINATÁRIO: LOCALIZA RENT A CAR SA ENDEREÇO: Rua Santos Barreto, 58, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-070

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Processo nº 5001036-55.2025.8.13.0720

ID: 301113795

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001036-55.2025.8.13.0720

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SARTORI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barr…

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Processo nº 5001036-04.2021.8.13.0556

ID: 297538404

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-04.2021.8.13.0556

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

NATASHA MARIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIANA PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAROLINA MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M…

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Processo nº 5001036-04.2021.8.13.0556

ID: 280679773

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-04.2021.8.13.0556

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR MATOS ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CESAR MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M…

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Processo nº 5001036-29.2024.8.13.0352

ID: 317321204

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-29.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEANE MEIRELES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G…

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Processo nº 5001036-79.2024.8.13.0012

ID: 317314532

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001036-79.2024.8.13.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALBERTO LYRA FERREIRA MARINA ANTUNES RIGAO LYRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE PAULA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEHON CAMPOS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESS…

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Processo nº 5001036-24.2022.8.13.0441

ID: 321624146

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-24.2022.8.13.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THEO TRAVENCOLO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MACEDO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho -…

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Processo nº 5001036-43.2021.8.13.0543

ID: 321933616

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Resplendor Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-43.2021.8.13.0543

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDY COELHO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Juizado Especial da Comarca de Resplendor Rua Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 352…

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Processo nº 5001036-38.2024.8.13.0446

ID: 326720010

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nepomuceno Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-38.2024.8.13.0446

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE SOUZA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN MAIA GUEDES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - C…

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