Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5001036-43.2025.8.13.0239" – Página 14 de 26

Processo nº 5001036-60.2022.8.13.0720

ID: 276378771

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001036-60.2022.8.13.0720

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS MACHADO STAMPINE

Intimação

Advogados:

THAIS MACHADO STAMPINE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-21.2025.8.13.0408

ID: 322420721

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5001036-21.2025.8.13.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO DE OLIVEIRA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001036-04.2021.8.13.0556

ID: 259034126

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-04.2021.8.13.0556

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

OTIMA DIAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CESAR MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-80.2024.8.13.0335

ID: 257564804

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-80.2024.8.13.0335

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOS REIS REZENDE RABELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-55.2025.8.13.0429

ID: 331475324

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Azul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-55.2025.8.13.0429

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-81.2025.8.13.0194

ID: 336031715

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-81.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-93.2023.8.13.0439

ID: 307022956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-93.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5001036-93.2023.8.13.0439 LUCIANO DE ANDRADE SILVA VENANCIO CPF: 042.569.636-77 LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 Pessoa a ser intimada:LOCALIZA RENT A CAR SA Endereço:Rua Santos Barreto, 58, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-070 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 629,42 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Muriaé, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Muriaé REMETENTE: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé ENDEREÇO: Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 - Emissão 24 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5001036-93.2023.8.13.0439 DESTINATÁRIO: LOCALIZA RENT A CAR SA ENDEREÇO: Rua Santos Barreto, 58, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-070

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-55.2025.8.13.0720

ID: 301113795

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001036-55.2025.8.13.0720

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SARTORI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-04.2021.8.13.0556

ID: 297538404

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-04.2021.8.13.0556

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

NATASHA MARIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIANA PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAROLINA MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-04.2021.8.13.0556

ID: 280679773

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-04.2021.8.13.0556

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR MATOS ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CESAR MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 253 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes