Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

COMARCA DE COROMANDEL 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SECRETARIA DO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROMANDEL/MG. EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU ( PRAZO 15 DIAS) JUSTIÇA GRATUIT… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – 1ª Unidade Jurisdicional criminal- Prazo 60 dias. Processo 0052619-60.2021.8.13.0024 Dr Eduardo Henrique de O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5009714-55.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEG… Ver mais
COMARCA DE CARMO DE MINAS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 O Dr. Afonso Carlos Pereira da Silva, MM Juiz de Direito da Única Vara desta Comarca de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o … Ver mais
COMARCA DE FRUTAL 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA Prazo edital: 15 (quinze) dias O Dr. Robson Monteiro Rocha, MM. Juiz da 1ª Vara Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Frutal, Estad… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, AO … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007901-41.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0016033-06.2024.8.13.0287

ID: 257563227
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0016033-06.2024.8.13.0287 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PR… Ver mais

Processo nº 5000139-24.2025.8.13.0236

ID: 317774260
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000139-24.2025.8.13.0236 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) A… Ver mais

Processo nº 0024294-47.2020.8.13.0271

ID: 277179724
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0024294-47.2020.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou