Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324901400
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE COROMANDEL, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000257-03.2023.8.13.0193
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE COROMANDEL
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SECRETARIA DO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROMANDEL/MG.
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU
( PRAZO 15 DIAS)
JUSTIÇA GRATUIT…
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Autoridade Policial Civil e outros x Andreia De Oliveira
ID: 333560707
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0052619-60.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 1ª Unidade Jurisdicional criminal- Prazo 60 dias. Processo 0052619-60.2021.8.13.0024 Dr Eduardo Henrique de O…
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Eliane Aparecida Ambrozio 05683088674 x Secretários Municipais De Planejamento E Defesa Social
ID: 331217700
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5009714-55.2024.8.13.0183
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5009714-55.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEG…
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Autoridade Policial x Leonardo Mateus Dos Santos e outros
ID: 293824988
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CARMO DE MINAS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000321-72.2023.8.13.0141
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE CARMO DE MINAS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
O Dr. Afonso Carlos Pereira da Silva, MM Juiz de Direito da Única Vara desta Comarca de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o …
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Autoridade Policial Civil e outros x Cicero Nunes Dos Santos
ID: 256568823
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE FRUTAL, 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004925-11.2022.8.13.0271
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE FRUTAL
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
JUSTIÇA GRATUITA
Prazo edital: 15 (quinze) dias
O Dr. Robson Monteiro Rocha, MM. Juiz da 1ª Vara Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Frutal, Estad…
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Autoridade Policial Civil e outros x Charles Marcelino Dos Santos
ID: 329972229
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5129256-64.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, AO …
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Processo nº 5007901-41.2025.8.13.0188
ID: 326141923
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5007901-41.2025.8.13.0188
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007901-41.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…
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Processo nº 0016033-06.2024.8.13.0287
ID: 257563227
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaxupé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016033-06.2024.8.13.0287
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0016033-06.2024.8.13.0287 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PR…
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Processo nº 5000139-24.2025.8.13.0236
ID: 317774260
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000139-24.2025.8.13.0236
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000139-24.2025.8.13.0236 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) A…
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Processo nº 0024294-47.2020.8.13.0271
ID: 277179724
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0024294-47.2020.8.13.0271
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0024294-47.2020.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSI…
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