Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5000914-08.2023.8.13.0657" – Página 16 de 25

Processo nº 5000914-81.2019.8.13.0775

ID: 330826724

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000914-81.2019.8.13.0775

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSSARA NUNES AZEVEDO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IARA RAMOS ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De …

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Processo nº 5000914-07.2023.8.13.0431

ID: 336039282

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000914-07.2023.8.13.0431

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCY APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOCARLOS DIAS FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oes…

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Processo nº 5000914-70.2024.8.13.0625

ID: 330901198

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000914-70.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BELLART CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000914-70.2024.8.13.0625 EXEQUENTE: BELLART CONFECCOES LTDA CPF: 86.583.952/0001-09 EXECUTADO(A): KATIA JOSANI DE MELO CPF: 000.446.886-44 Vistos. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099 de 1995, eis o resumo dos fatos relevantes do processo: A parte exequente deu quitação do débito, conforme manifestação de ID Num. 10484886458, sendo assim, EXTINGO o presente feito com fundamento no art. 924, inciso II c/c 904, inciso I do Código de Processo Civil. Os documentos físicos apresentados no processo eletrônico pelas partes, nos termos da Portaria Conjunta nº. 411/PR/2015, deverão ser retirados pelos interessados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar desta intimação, para que sejam preservados por seu detentor, caso tenha interesse, sob pena de serem descartados. Desde já ficam as partes cientes de que findo o prazo supracitado, os avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e ofícios também serão descartados sob a supervisão da Escrivã Judicial, caso a parte não manifeste o interesse em manter sua guarda (Provimento nº. 355/CGJ/2018, art. 314, §§ 1º e 2º). Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 55, da Lei nº. 9.099/95. Em razão do que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, submeto esta proposta de decisão à Exmª Juíza Togada para fins de homologação. São João Del Rei, 17 de julho de 2025 LUCAS ZANITTI E SILVA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000914-70.2024.8.13.0625 EXEQUENTE: BELLART CONFECCOES LTDA CPF: 86.583.952/0001-09 EXECUTADO(A): KATIA JOSANI DE MELO CPF: 000.446.886-44 Vistos. Homologo por sentença o projeto apresentado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Havendo a interposição de recurso inominado por qualquer das partes, dê-se vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos, em seguida, à Egrégia Turma Recursal. Havendo condenação de custas, intime-se a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se CNPDP. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações devidas, se nada for requerido, arquive-se com baixa. P.I.C. São João Del Rei, 17 de julho de 2025 MARIA AUGUSTA BALBINOT Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5000914-22.2023.8.13.0232

ID: 260396159

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000914-22.2023.8.13.0232

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE MENEZES SOUZA

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WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO DA CUNHA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG …

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Processo nº 5000914-97.2024.8.13.0034

ID: 259350623

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000914-97.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO CRISTHIANN MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5000914-97.2024.8.13.0034 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL…

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Processo nº 5000914-68.2023.8.13.0249

ID: 338227375

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000914-68.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DELIZETH DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SILVA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG…

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Processo nº 5000914-03.2024.8.13.0324

ID: 306295344

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000914-03.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ANGELA ROCHA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SQUIZZATO BAGATTINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Fernanda Chagas Ferreira e outros x Beach Park Hotéis E Turismo S/A e outros

ID: 304872374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000914-90.2021.8.13.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CHAGAS FERREIRA TARCISO PAULO MARTINS

Polo Passivo:

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Intimação

Advogados:

FRANCK TOLEDO LENZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Mon…

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Processo nº 5000914-16.2023.8.13.0428

ID: 308222446

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Monte Alegre de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000914-16.2023.8.13.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERONILDO REZENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRED ALEXANDRE SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Alegre De Minas / Juizado Especial da Comarca de Monte Alegre de Minas Avenida 16 de Setembro, 467, Centro, M…

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Processo nº 5000914-09.2022.8.13.0280

ID: 298311774

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000914-09.2022.8.13.0280

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MCM LOCACOES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, nº 100, Bairro Acrópole, CEP 39740…

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