Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5048976-07.2024.8.13.0702" – Página 17 de 21

Cooperativa De Credito Do Pontal Do Triangulo Ltda x Raster - Agritech Ltda

ID: 341354530

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002804-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA

Polo Passivo:

RASTER - AGRITECH LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO EMILIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Joao Batista Da Silva x Assessoria Extrajudicial Solucao Financeira Eireli

ID: 283387479

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023271-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAICER FERRAZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Clemente De Castro x Banco Bmg S.A

ID: 256136477

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074196-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NAZAR DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5074196-07.2024.8.13.0702 Vistos etc. Recebo a inicial. DEFIRO o pedido de justiça gra…

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Processo nº 5028509-07.2024.8.13.0702

ID: 311739486

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028509-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ZAGO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAO DIAS CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028509-07.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: AGUINALDO ZAGO JUNIOR CPF: 539.361.166-87 RÉU: JANDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA CPF: 01.555.446/0001-45 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao relato dos fatos relevantes. Trata-se de Ação de Cobrança em que se pretende o recebimento dos valores constantes nas notas promissórias juntadas em Id. 10226734170, Id. 10226720951, Id. 10226728153, Id. 10226727090 e Id. 10226733134. Devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação. DECIDO. I. DA PRESCRIÇÃO Compulsando os autos, constato a ocorrência da prescrição, uma vez que as notas promissórias foram emitidas entre 10 de julho de 2018 a 10 de novembro de 2018, ao passo que a presente demanda apenas foi distribuída em 13 de maio de 2024. O prazo prescricional aplicável à espécie é o previsto no art. 206, § 3º, VIII, do CC, de três anos, por se tratar de pretensão para haver o pagamento de título de crédito. Assim, reconheço de ofício a prescrição das notas promissórias juntadas em Id. 10226734170, Id. 10226720951, Id. 10226728153, Id. 10226727090 e Id. 10226733134. II. CONCLUSÃO Ante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça deverá ser analisado no juízo de admissibilidade pela Turma Recursal de eventual interposição de recurso inominado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EWERTON RONCOLETA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia

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Luiza Maria De Assis x Irany Pereira Dourado e outros

ID: 313707613

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 9ª VARA CÍVEL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5054893-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA DE ASSIS

Polo Passivo:

IRANY PEREIRA DOURADO VALTER PEREIRA DA SILVA

Usucapião

Advogados:

LIVIA PEREIRA WENDLING

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 9ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG ¿ 9ª VARA CÍVEL ¿ EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 20 (VINTE) DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA. Processo nº 50548…

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Processo nº 5012213-07.2024.8.13.0702

ID: 337953303

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5012213-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT SALERNO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Rafael Leonardo De Morais x Algar Telecom S/A

ID: 338536544

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042865-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEONARDO DE MORAIS

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA PATRICIA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5068764-07.2024.8.13.0702

ID: 316707684

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068764-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5068764-07.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: JULIO CESAR DE JESUS SILVA Rua Antônio Carrijo, 72,, Presidente Roosevelt, Uberlândia - MG - CEP: 38401-120 Nome: BANCO ITAU UNIBANCO S/A Praça Alfredo Egydio De Souza Aranha, 100, 100, Parque Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-902 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 336,28 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ELISANDRA LEMOS FERREIRA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

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Ministério Público - Mpmg x Deivid Ribeiro Soares

ID: 320481737

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA CRIMINAL Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0020884-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

DEIVID RIBEIRO SOARES

Inquérito policial

COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG, PRIMEIRA VARA CRIMINAL. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. PRAZO DO EDITAL 15 DIAS. JUSTIÇA GRAT…

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Processo nº 5004647-07.2024.8.13.0702

ID: 255979319

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004647-07.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIANE FLORIANO THAISSA SILVA WANDREY HENRIQUE WENDEL HENRIQUE

Intimação

Advogados:

FRANCINE FLECK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIKON DOUGLAS DE SOUZA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5004647-07.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ROBERTO DUTRA DA SILVA CPF: 678.643.336-72 RÉU: WENDEL HENRIQUE CPF: não informado e outros DESPACHO mjc Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento Provisória de Sentença, na qual o autor, em síntese, aduz que, mesmo diante da sentença condenatória que determinou aos réus que se abstenham de fazerem barulho com aparelhos de som, arrasto de móveis e conversas em tom alto e em horários inadequados, persistem com a perturbação do sossego. Pugna pela fixação de multa diária para efetividade da sentença condenatória. Ao que consta dos autos, foram registrados dois Boletins de Ocorrência, sendo um em 14/02/2025 e outro em 08/04/2025, ambos por perturbação do sossego, por barulho excessivo, de som alto, batidas na parede e arrasto de móveis, provenientes do apartamento dos Executados. Além disso, juntou vídeos que revelam o comportamento dos Réus de reiterada perturbação, em evidente descumprimento à determinação imposta na sentença que, a meu ver, impõe-se a necessidade de fixação de multa para efetiva sessação da perturbação perpetrada pelos Executados. Ante o exposto, defiro o pedido do autor e, por conseguinte, arbitro multa diária no valor de R$ 100,00(cem reais) até o limite de R$ 5.000,00(cinco mil reais), no caso de comprovado descumprimento da ordem imposta na sentença exequenda, contado da intimação dos Executados, da presente decisão. Intimem-se. Proceda a secretaria à alteração de classe do processo, para cumprimento de sentença. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia

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