Resultados para o tribunal: TJMG

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Processo nº 5000147-86.2023.8.13.0295

ID: 322006237

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000147-86.2023.8.13.0295

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO ALVES RODRIGUES POSTO CARRO DE BOI - EIRELI

Intimação

Advogados:

GABRIELLA GARCIA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000147-86.2023…

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Reinaldo Braga Mariano x Energisa Minas Rio - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 257598119

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-50.2025.8.13.0446

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO BRAGA MARIANO

Polo Passivo:

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Exped…

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Banco Itau Unibanco S/A x Maria Das Gracas Pereira

ID: 277248350

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-97.2021.8.13.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS MENDONCA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARROS DE MENDONCA

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MARCO ANTONIO COUTO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STEPHANIA APARECIDA COUTO MENDES

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CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950…

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Processo nº 5000147-32.2025.8.13.0064

ID: 276247404

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000147-32.2025.8.13.0064

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE MARIA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS

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MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-0…

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Processo nº 5000147-08.2020.8.13.0549

ID: 257788295

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-08.2020.8.13.0549

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CALDARELI DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GIBERTONI BORELLA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000…

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Alessandra Patricia Da Costa Manso x Maria Helena Manso

ID: 338319798

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraisópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-37.2023.8.13.0473

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PATRICIA DA COSTA MANSO

Polo Passivo:

MARIA HELENA MANSO

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELIPE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Vara Única da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-…

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Processo nº 5000147-29.2025.8.13.0647

ID: 313415493

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000147-29.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARFIM PRATAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE MELO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE PADUA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

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Processo nº 5000147-10.2025.8.13.0427

ID: 316542845

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-10.2025.8.13.0427

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA LISIANY MARINHO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 CER…

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Processo nº 5000147-61.2025.8.13.0216

ID: 256153713

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-61.2025.8.13.0216

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

D H A PINTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MOREIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000147-61.2025.8.13.0216 RECORRENTE: D H A PINTO LTDA CPF: 33.500.381/0001-27 RECORRIDO(A): MARCOS PAULO VENTURA CARVALHO CPF: 083.708.436-97 Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, verifica-se, em síntese, que a parte autora ajuizou a presente ação ao fundamento de que é credora da parte ré quanto ao valor não atualizado de R$2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), referente à relação comercial estabelecida entre elas. Dessa forma, pleiteia a condenação da ré no pagamento da referida quantia, de forma atualizada. Estando o feito apto ao julgamento antecipado (id 10420690275), passo a fazê-lo a seguir. Cumpre consignar que na forma do artigo 20 da Lei 9.099/95, não comparecendo a parte ré à sessão de conciliação, reputam-se como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se do contexto fático e jurídico resultar o contrário da convicção do Juiz. Desta feita, ante a ausência da parte ré à sessão de conciliação (id 10420690275), mesmo regularmente citada e intimada (id 10383408834), decreto a sua revelia, pelo que reputo como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Além da presunção de veracidade dos fatos decorrente da revelia, verifico que a nota de serviços de id 10372335642 em nome do autor e as duplicatas de id 10372337850, reforçam as alegações da parte autora contidas na inicial quanto à relação comercial estabelecida entre as partes. Dessa forma, a condenação da parte ré no pagamento da dívida contraída, devidamente atualizada, é a medida que se impõe. Face ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais). Sobre o valor da condenação deve incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, CC), acrescido de juros com base na taxa legal divulgada pelo Banco Central do Brasil (art. 406, CC), que pode ser obtida em: , ambos a partir da data de vencimento. Sem custas e honorários, nos termos da Lei 9.099, de 1995. Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, visto que a análise do referido pedido compete, com exclusividade, à Turma Recursal, em caso de interposição de recurso, visto que se trata de requisito de admissibilidade recursal, o qual deve ser realizado na instância ad quem, na forma do art. 54 da Lei 9.099/95. Na hipótese de eventual recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, competindo à Turma Recursal a análise do juízo de admissibilidade do recurso. Com o trânsito em julgado, se confirmada a obrigação, ainda que parcialmente, intime-se a parte para cumpri-la, no prazo de 15 (quinze) dias e ciente de que, não o fazendo, ficará sujeita a medidas constritivas se movido o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima, dê-se ciência à parte contrária e, não sendo apresentado cumprimento de sentença, seja por desnecessidade ou inércia, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Intime-se. Diamantina, 27 de março de 2025 RAFAELE OLIVEIRA QUEIROZ Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5000147-61.2025.8.13.0216 RECORRENTE: D H A PINTO LTDA CPF: 33.500.381/0001-27 RECORRIDO(A): MARCOS PAULO VENTURA CARVALHO CPF: 083.708.436-97 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Diamantina, data da assinatura eletrônica CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5000147-86.2024.8.13.0704

ID: 293735724

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-86.2024.8.13.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTICA MODELLE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA AMENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861…

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