ID: 313680599

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760) FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296)

ID: 313680695

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760) FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296)

ID: 313680707

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296) DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760)

ID: 313680639

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296) DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760)

ID: 282677677

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-46.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 29/05/2025

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

ID: 317244696

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-33.2020.8.13.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO (OAB/MG 95.728) HELVICO JOSE DE QUEIROZ (OAB/MG 26.685) HEITOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 417.108)

ID: 324233580

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-62.2025.8.13.0528

Data de Disponibilização: 14/07/2025

LUCIANO ALVES DOS REIS (OAB/MG 214.459)

ID: 297617965

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000867-92.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 13/06/2025

DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA (OAB/MG 86.151)

ID: 294635819

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-69.2025.8.13.0461

Data de Disponibilização: 10/06/2025

MARIA APARECIDA BRAGA (OAB/MG 168.345)

ID: 321548266

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000867-13.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/07/2025

BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES (OAB/SP 398.715)