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Processo nº 5009903-12.2022.8.13.0342

ID: 257883137

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009903-12.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL ANNUNCIATO LIMA VERDE

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NATALIA MOREIRA CAVALCANTE MONTENEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5004180-49.2022.8.13.0362

ID: 307983479

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004180-49.2022.8.13.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL CESAR VIEIRA AMBROZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE IVENS DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5004180-49.2022.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE…

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Paulo Roberto Cardoso De Freitas Junior x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 283244048

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-50.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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RENATA DA SILVA DURGANTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Paulo Roberto Cardoso De Freitas Junior x Tim S/A

ID: 282246176

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-50.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI

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RENATA DA SILVA DURGANTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5004180-28.2024.8.13.0411

ID: 317122952

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-28.2024.8.13.0411

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SIMAO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ALVES FERREIRA

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NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Ma…

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Processo nº 5004180-28.2024.8.13.0411

ID: 317122955

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-28.2024.8.13.0411

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOJA DEPARTAMENTO MATOZINHOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ALVES FERREIRA

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NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Ma…

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Cooperativa De Credito Do Pontal Do Triangulo Ltda x Francisco Ataliba De Oliveira Franco

ID: 259006759

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004180-41.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO ATALIBA DE OLIVEIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5004180-29.2024.8.13.0637

ID: 292294119

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-29.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Processo nº 5004180-06.2016.8.13.0024

ID: 260502978

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Cooperativa De Credito Do Pontal Do Triangulo Ltda x Edna Marcia De Sousa e outros

ID: 316834039

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004180-12.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA

Polo Passivo:

EDNA MARCIA DE SOUSA MARIO APARECIDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

CAMILA YAMASHITA DE FREITAS

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FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO

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LUCAS EVANGELISTA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004180-12.2022.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA CPF: 26.178.533/0001-51 RÉU: EDNA MARCIA DE SOUSA CPF: 054.843.546-41 e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de processo em fase de execução na qual ocorreu penhora de valores, tendo a parte executada, diante disto, aduzido a impenhorabilidade da quantia constrita, vez que depositada em conta para pagamento da fatura de seu cartão de crédito. É o breve resumo, PASSO A DECIDIR: O cerne da controvérsia consiste em verificar a regularidade ou não do bloqueio de valores inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos em conta-corrente/poupança. Destarte, a impenhorabilidade aduzida é aquela que se encontra prevista no art. 833, incs. IV e X, do CPC, isto é, a impenhorabilidade da quantia depositada em contra poupança ou, independentemente da natureza da conta, seja destinada ao seu sustento, até o limite supracitado Neste sentido, veja-se as disposições legais: Art. 833. São impenhoráveis: (…). IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. (…). X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. (Grifou-se). A aludida proteção legal assenta-se na premissa de que, embora assegurada a adoção das medidas hábeis à efetiva satisfação do débito, não se pode perder de vista a necessidade de se resguardar a subsistência do devedor, garantindo-lhe um mínimo existencial, enquanto corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, contudo, para tanto, é imprescindível que as verbas tenham natureza de reserva, visto que é essa a proteção garantida pelo Código de Processo Civil (CPC). Destarte, não há que se falar em impenhorabilidade de verbas que, comumente, são utilizadas para fins estranhos à reserva financeira, uma vez que essa não é a garantia legal, nem mesmo estando contemplada na jurisprudência nacional, a exemplo do que se depreende do REsp 1.230.060/PR, no qual o C. STJ explicitou a finalidade da impenhorabilidade prevista no art. 833, inc. X, do CPC, como sendo a proteção da quantia poupada, isto é, da quantia destinada à reserva financeira. No julgado em questão, aliás, o C. STJ ampliou a interpretação da impenhorabilidade para atingir todas as quantias poupadas, mesmo aquelas que não se encontrem na caderneta de poupança, assim, o pressuposto básico para apreciação do argumento de impenhorabilidade deixou de ser a natureza da conta objeto da penhora, como poupança ou corrente, para se voltar à natureza das verbas atingidas pela penhora, como sendo caracteristicamente de reserva ou para uso rotineiro. Neste sentido, inclusive, também decide o Eg. TJMG, a saber: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA – DESVIRTUAÇÃO – BLOQUEIO – POSSIBILIDADE. – Se a conta poupança é continuamente utilizada para recebimento de valores e pagamento de compras como se conta-corrente fosse, retira-se o caráter de conta bancária destinada à reserva de dinheiro para garantia de sustento futuro, de modo a afastar a sua impenhorabilidade. – Incumbe ao executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, §3º, inciso I, do CPC. (TJMG – Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.287565-0/001, Relator(a): Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/03/2023, publicação da súmula em 15/03/2023) (Grifou-se). Com efeito, considerando que caberia ao executado provar que a quantia bloqueada possuía natureza de reserva, e estando o argumento desprovido de tal prova, não havendo nem mesmo como precisar se a quantia encontrava-se em conta poupança ou corrente, entendo que a alegação de impenhorabilidade não merece prosperar, razão pela qual a mantenho. Por derradeiro, com este entendimento, confira-se: EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – BLOQUEIO DE VALORES – VALOR INFERIOR À 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – ART. 833, INCISO X DO CPC – IMPENHORABILIDADE – NÃO COMPROVADA. – De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a regra prevista no art. 833, inciso x do CPC, que declara a impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, deve ser aplicada de forma extensiva em relação aos valores depositados em conta corrente, desde que esta seja a única reserva financeira em nome do executado, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso. – Ausente comprovação, é por bem a manutenção da decisão. (TJMG – Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.197317-1/001, Relator(a): Des.(a) Luzia Divina de Paula Peixôto, 3ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/06/2024, publicação da súmula em 14/06/2024). (Grifou-se). Por fim, ressalto que a alegação de que o valor seria destinado ao pagamento da fatura de seu cartão de crédito também não obsta da penhora, visto que assim com a fatura de seu cartão de crédito se apresenta como uma dívida, o débito cobrado nestes autos também é, sendo defeso à parte alegar impenhorabilidade para refletir interesse único de escolher o credor que irá pagar. Ante o exposto, INDEFIRO a alegação de impenhorabilidade e mantenho o bloqueio efetuado. Intimem-se as partes para ciência, cabendo à parte exequente requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Com requerimento e decurso do prazo recursal, conclusos. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG

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