"5004180-12.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 5004180-32.2022.4.03.6321

ID: 327697895

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004180-32.2022.4.03.6321

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE GABRIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANNE HELENA DURVAL SOARES (OAB/SP 410.367) CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB/SP 233.993) FABIO GOMES PONTES (OAB/SP 295.848)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004180-32.2022.4.03.6321 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5004180-29.2020.4.03.6183

ID: 292761275

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-29.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LONGAREZI VALVASSORA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-29.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO LONGAREZI VALVASSORA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência acerca da notícia de cumprimento da … Ver mais

Processo nº 5004180-02.2025.4.03.6103

ID: 312222104

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-02.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA LAIS DA SILVA GODOI (OAB/SP 423.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004180-02.2025.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLAUDINEI MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULA LAIS DA SILVA GODOI - SP423638 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A… Ver mais

Processo nº 5004180-75.2025.4.03.0000

ID: 336991021

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004180-75.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

POSTO CLUBE DOS 500 LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004180-75.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: POSTO CLUBE DOS 500 LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS, UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5004180-96.2025.4.03.6104

ID: 283049442

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004180-96.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TRANSSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5004180-96.2025.4.03.6104 - IMPETRANTE: TRANSSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em ins… Ver mais

Processo nº 5004180-81.2022.4.03.6337

ID: 338778616

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-81.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO ZANTEDESCHI MALERBA (OAB/SP 393.945)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004180-81.2022.4.03.6337 CRIANÇA INTERESSADA: M. F. D. S. A. REPRESENTANTE: MARCIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: TIAGO ZANTEDESCHI MALERBA - SP393945, EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5004180-93.2024.4.03.6181

ID: 300608497

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5004180-93.2024.4.03.6181

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DE SILQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PADILHA CARVALHO (OAB/MG 186.399)

9ª Vara Criminal Federal de São Paulo HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 5004180-93.2024.4.03.6181 RECORRIDO: D. D. P. F., D. D. P. C. D. S. P., C. -. D. P. M. D. S. P. RECORRENTE: D. P. D. S. Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (ID 367842867), considerando que já houve a expedição do salvo-cond… Ver mais

Processo nº 5004180-29.2020.4.03.6183

ID: 256953961

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-29.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO LONGAREZI VALVASSORA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-29.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO LONGAREZI VALVASSORA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a renúncia ao benefício judicialmente concedi… Ver mais

Processo nº 5004180-72.2025.4.03.6306

ID: 326956326

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-72.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MAC ARTHUR MARQUES CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREZA MORATO FRANZINO (OAB/SP 476.015) CHARLES CARLOS COSTA (OAB/SP 437.312)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-72.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: PATRICIA MAC ARTHUR MARQUES CABRAL Advogados do(a) AUTOR: ANDREZA MORATO FRANZINO - SP476015, CHARLES CARLOS COSTA - SP437312 REU:… Ver mais

Processo nº 5004180-10.2024.4.03.6338

ID: 299468192

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-10.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

V. M. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB/SP 504.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-10.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: V. M. L. REPRESENTANTE: JANAINA MARQUES LOPES Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA - SP504912-S,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004180-29.2020.4.03.6183

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Processo nº 5004180-75.2025.4.03.0000

Processo nº 5004180-96.2025.4.03.6104

Processo nº 5004180-81.2022.4.03.6337

Processo nº 5004180-93.2024.4.03.6181

Processo nº 5004180-29.2020.4.03.6183

Processo nº 5004180-72.2025.4.03.6306

Processo nº 5004180-10.2024.4.03.6338