Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5005876-06.2021.8.21.7000" – Página 2 de 7

Processo nº 5005876-62.2021.8.13.0231

ID: 309239646

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-62.2021.8.13.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILSON JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM

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ANDREY CAMARGOS LORENS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5005876-03.2024.8.13.0637

ID: 298733930

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-03.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HERIKA PENEDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Processo nº 5005876-69.2021.8.13.0261

ID: 275000513

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-69.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Wender Miranda De Souza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 262587724

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-02.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WENDER MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

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KALLYTA FREITAS TERENCIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10428837300, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 28 de abril de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 28 de abril de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005876-92.2021.8.13.0027

ID: 260284227

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-92.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALONSO DINIZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5005876-57.2019.8.13.0223

ID: 330143840

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-57.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAUANE CRISTINA SOUZA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES FERREIRA

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SARA ANGE DIAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005876-57.2019.8.13.0223 DESPACHO Tendo em vista o julgamento pelo STJ do Tema 986, sob o rito dos recursos espe…

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Ana Paula Gomes Ferreira x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 309316422

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005815-27.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

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EDSON DE CARVALHO ARAUJO

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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LUCIO CARLOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Milton Goncalves Dos Reis x Municipio De Teofilo Otoni

ID: 309089331

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005876-60.2018.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILTON GONCALVES DOS REIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Intimação

Advogados:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER

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CELSO SOARES GUEDES FILHO

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LAURO BOHLER JUNIOR

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LUIZ DE SOUZA GOMES

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MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA

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FREDERICO GONCALVES BENTO

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HANDEL GUIMARAES LAUAR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5005876-53.2024.8.13.0394

ID: 310393570

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-53.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DE FREITAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902…

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Processo nº 5005876-74.2025.8.13.0699

ID: 290783350

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-74.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SONIA COSTA NOVAES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005876-74.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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