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Resultados para "5010469-07.2022.4.03.6183" – Página 4 de 5

Processo nº 5010469-56.2023.8.13.0105

ID: 292269686

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-56.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5010469-63.2022.8.13.0114

ID: 292665277

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-63.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAYSON JOSE BELOTI

Intimação

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

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Processo nº 5010469-63.2022.8.13.0114

ID: 292665293

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-63.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

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Processo nº 5010469-58.2024.8.13.0481

ID: 276321609

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5010469-58.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELISMAR AGUSTINHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MOREIRA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5010469-09.2024.8.13.0271

ID: 323480036

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-09.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATURAL TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Processo nº 5010469-43.2025.8.13.0701

ID: 256862800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-43.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERSA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010469-43.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5010469-69.2023.8.13.0521

ID: 329669065

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-69.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5010469-58.2024.8.13.0481

ID: 309536553

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5010469-58.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELISMAR AGUSTINHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MOREIRA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5010469-58.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CELISMAR AGUSTINHO PEREIRA CPF: 039.262.526-18 RÉU: JOSE AGOSTINHO CPF: 266.830.326-53 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de inventário judicial pelo rito de arrolamento sumário por ocasião da abertura da sucessão de JOSE AGOSTINHO, proposto por CELISMAR AGUSTINHO PEREIRA, filho do falecido. A inicial veio instruída com documentos, sendo apresentados ao longo do processo documentos para complementação da instrução do feito. Plano de partilha amigável apresentado ao id. 10320377244. Certidões negativas juntadas aos ids. 10320385446, 10320391999, 10320397733. É o breve relatório. Decido. Em análise dos autos evidencio que os herdeiros estão devidamente representados nos autos. Considerando as certidões de quitações fiscais apresentadas (ids. 10320385446, 10320391999, 10320397733), HOMOLOGO o plano de partilha apresentado ao id. 10320377244, dos bens/direitos deixados pelo falecimento de JOSE AGOSTINHO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 659 do CPC, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, determino: 1) A expedição do formal de partilha/carta de adjudicação; 2) A expedição de alvarás judiciais ou outros documentos que se façam necessários para saque dos numerários arrolados e transmissão dos bens elencados, observada a proporção fixada na partilha/meação; Intime-se o Fisco Estadual nos termos do art. 659, §2º do CPC. Observem-se as IPTs e o Código de Normas da CGJ-TJMG naquilo que for pertinente. Ao final, em nada mais sendo requerido, arquive-se com a respectiva baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. MARIA TEREZA HORBATIUK HYPOLITO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

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Processo nº 5010469-32.2018.8.13.0105

ID: 314839724

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-32.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5010469-32.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: KARISSA NEVES GOMES Rua José Pedro Clementino, 229, casa A, São Cristóvão, Governador Valadares - MG - CEP: 35045-310 Nome: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Edifício Parque das Américas, 1.122, Rua Paraíba 1122, Funcionários, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-918 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Escrivão(ã) Judicial

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Romeu De Sousa Martins x Click Ltda

ID: 300082269

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-44.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROMEU DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

CLICK LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5010469-44.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: ROMEU DE SOUSA MARTINS CPF: 712.469.756-53 RÉU: CLICK LTDA CPF: 52.009.774/0001-87 DECISÃO Nesta oportunidade, verifico que a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu em sua contestação se confunde com o mérito e, portanto, nele será posteriormente analisado. Antes de analisar a pertinência e a necessidade da realização da prova pericial pretendida pela parte autora, defiro a realização da prova oral. 1 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas, na modalidade presencial. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão, nos termos do art. 357, §4º, CPC. Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC). Sendo arrolada como testemunha, servidor público ou militar, será requisitada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, § 4º, III, do CPC). Caso uma das partes seja assistida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, intime-a pessoalmente para comparecer à audiência. Na eventualidade de uma das partes requerer que o ato processual se dê por videoconferência, intime-se à parte contrária, que, se acorde, fica desde já autorizada a realização da audiência na modalidade híbrida, ocasião em que as partes e testemunhas serão ouvidas presencialmente, no Fórum Cível de Itajubá ou em Sala Passiva. A Secretaria Judicial deverá disponibilizar nos autos o link de acesso à Sala Virtual. No entanto, em se tratando de requerimento de audiência na modalidade 100% virtual, em que partes e testemunhas serão ouvidas por videoconferência, esclareço, por oportuno, que ambas as partes e o Ministério Público, se o caso, devem consentir na realização do ato em tal modalidade. 2 - Tratando-se de feito que tramita pelo Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ e Portaria Conjunta de nº 1477/PR/2023 do TJMG, desde já, fica disponibilizado o link para a audiência na modalidade virtual, podendo a Sala Virtual ser acessada na data e horário acima mencionados: https://tjmg.webex.com/meet/2vcitajuba Desta feita, não havendo impedimento justificado por qualquer operador do direito (advogado, procurador e promotor) e partes, o ato se dará na força prevista no aludido ato normativo, com uso do sistema eletrônico mencionado (Cisco Webex), que já deve ser providenciado pelos profissionais envolvidos, através de download gratuito na rede mundial de computadores, e a realização dos cadastros pertinentes. Para facilitação, destaco o link de acesso ao TJMG, com informações sobre o funcionamento da audiência, a saber: http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/audiencias-por-videoconferencia. Cada profissional do direito, partes e testemunhas participará do ato com uso de computador pessoal/corporativo, em seus escritórios, gabinetes de trabalho ou residências. A Secretaria do Juízo, por WhatsApp (35-98414-5793) ou Balcão Virtual, acessado pelo e-mail (ija2civ@tjmg.jus.br), também estará à disposição de todos, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, no que for pertinente. A mídia/arquivo da audiência será disponibilizado após o ato, sendo indicado o link nestes autos, para acesso dos profissionais do Direito atuantes neste feito. Intimem-se. Cumpra-se. Itajubá, data e hora da assinatura digital. LETICIA DRUMOND Juíza de Direito

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