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"5005655-68.2022.4.03.6306" - Resultados da Busca – Página 5 de 7

Processo nº 5005655-21.2019.8.13.0079

ID: 257597380

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005655-21.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MAKTRO PECAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5005655-56.2025.8.13.0452

ID: 311022402

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5005655-56.2025.8.13.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS LADIR FRANCISCO DAS CHAGAS MARIA CONCEICAO CANEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE ADRIANA DAS CHAGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5005655-40.2025.8.13.0134

ID: 255633767

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARLI CARLOS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA

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LUCAS GOMES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car…

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Processo nº 5005655-36.2025.8.13.0394

ID: 334595234

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-36.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 CITAÇÃO …

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Processo nº 5005655-17.2024.8.13.0056

ID: 299071765

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005655-17.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO LOPES SAMPAIO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELINO LUCIO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG…

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Processo nº 5005655-80.2025.8.13.0056

ID: 277334244

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5005655-80.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEVER ANTONIO DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Municipio De Contagem x Detinho Garcia De Oliveira

ID: 332431040

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CONTAGEM, 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005655-84.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Polo Passivo:

DETINHO GARCIA DE OLIVEIRA

Execução Fiscal

COMARCA DE CONTAGEM 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 COMARCA DE CONTAGEM EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS A Doutor…

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Processo nº 5005655-64.2024.8.13.0687

ID: 275763756

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: DESPEJO Nº Processo: 5005655-64.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DORIVAL GALINARI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PIMENTEL NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005655-64.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: DORIVAL GALINARI MARTINS CPF: 173.074.656-04 RÉU: FENIX ILUMINACAO LTDA - ME CPF: 19.917.156/0001-60 Prima facie, vejo que o suplicado deixou transcorrer o prazo legal para oferecimento de defesa, sem nenhuma manifestação, motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, com fulcro no art. 344 do CPC. Ressalto que a ausência de contestação implica em presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Entretanto, tal presunção é relativa e pode ceder diante de outros elementos de convicção presentes nos autos. Prosseguindo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Frise-se que, nos moldes do art. 346 do CPC, “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.” Ainda, o art. 349 do dispositivo processual vigente expõe que ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar em tempo hábil, sendo certo que recebe o feito no estado em que se encontrar (parágrafo único do art. 346 do CPC). Assim, com fins de evitar arguição de nulidade futura, deve-se aguardar o prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste despacho para, por conseguinte, virem os autos conclusos, com ou sem manifestação. C. Timóteo (MG), data registrada no sistema. MAYCON JÉSUS BARCELOS Juiz de Direito *documento assinado eletronicamente

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Rosa Maria Do Nascimento x Banco Master S/A

ID: 325264561

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-13.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROCHA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonsec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5005655-13.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: ROSA MARIA DO NASCIMENTO CPF: 003.915.756-35 RÉU: BANCO MASTER S/A CPF: 33.923.798/0002-83 DECISÃO Vistos etc. Verifica-se que a parte autora, na petição inicial (ID 10353973759), postula pela inversão do ônus probatório e, evitando-se nulidades, aprecio-o neste momento. Nesse cerne, considerando que a parte ré é que detém maior facilidade de obtenção da prova da contratação e modalidade do empréstimo, bem como inexistência de erro substancial, determino a inversão do ônus da prova, nos precisos termos do art. 373, §1º, do CPC c/c art. 6º, VIII, do CDC. Ressalta-se que, como é cediço, a inversão do ônus da prova só é possível quando há verossimilhança das alegações do consumidor ou quando clara sua dificuldade de acesso a determinado meio probatório, o que é o caso dos autos, em razão da notória alegação inaugural de não contratação do serviço. Nesse cerne, já se pronunciou o Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “somente cabe falar em inversão do ônus de prova quando se faz presente a verossimilhança das alegações, quando a parte autora se mostra hipossuficiente do ponto de vista técnico e quando a exibição de documento com a inicial não for suficiente para o devido exame do pedido deduzido em juízo” (Apelação cível nº 1.0701.13.019656-4/002). Lado outro, quanto aos danos morais, a distribuição do ônus da prova na espécie não apresenta nenhuma peculiaridade que justifique a inversão do ônus da prova, devendo ser observado os incisos I e II do art. 373 e os incisos I e II do art. 429, ambos do Código de Processo Civil, incumbindo à parte autora fazer prova de suas alegações. Assim, intimem-se as partes para, querendo, em 05 (cinco) dias, ratificarem as provas constantes dos autos ou requererem o que for de direito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. Valéria Possa Dornellas Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

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Processo nº 5005655-70.2025.8.13.0027

ID: 330791241

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005655-70.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COPIADORA MASTER LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

A.K.M.S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… A.K.M.S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5005655-70.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: COPIADORA MASTER LTDA CPF: 07.268.979/0001-22 RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA CPF: 13.824.560/0007-06 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora reitera a necessidade de medidas urgentes para assegurar o cumprimento da ordem judicial. A parte autora requer providências em relação aos valores devidos pela parte ré, que possui créditos a receber da Prefeitura Municipal de Betim. Os pedidos se fundamentam na necessidade de assegurar o cumprimento de ordem judicial, bem como, na urgência de se obter informações e a garantia dos valores em questão. A parte autora requer que: seja determinada, com máxima urgência e no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que a Prefeitura de Betim informe sobre a suspensão dos pagamentos à parte executada e o depósito judicial dos valores devidos. Seja oficiado o setor financeiro do Município para que informe, com igual urgência, os valores já repassados à Santa Casa desde a intimação da decisão, bem como os valores em trâmite de pagamento. Defiro os pedidos da petição de ID 10494835041. Determino a expedição de ofício a prefeitura de Betim para no prazo de 2 (dois) dias, suspender os pagamentos para a parte ré e o depósito judicial dos valores devidos, conforme determinado em decisão de ID 10450844157, além disso, também informe os valores já repassados a parte ré e valores em trâmite de pagamento. Verifica-se, ainda, que a Prefeitura Municipal de Betim interpôs agravo de instrumento ID 10491384058. Contudo, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, o recurso não possui efeito suspensivo automático, razão pela qual a decisão deve ser integralmente cumprida até eventual modificação pela instância superior, garantindo-se, com isso, a efetividade da tutela jurisdicional. O eventual acolhimento do recurso não impedirá a restituição dos valores, que permanecerão depositados judicialmente, assegurando-se o direito das partes conforme o desfecho do julgamento. Dou força de ofício a presente decisão. P. I. C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim

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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5005655-68.2022.4.03.6306" – Página 5 de 7

Processo nº 5005655-21.2019.8.13.0079

Processo nº 5005655-56.2025.8.13.0452

Processo nº 5005655-40.2025.8.13.0134

Processo nº 5005655-36.2025.8.13.0394

Processo nº 5005655-17.2024.8.13.0056

Processo nº 5005655-80.2025.8.13.0056

Municipio De Contagem x Detinho Garcia De Oliveira

Processo nº 5005655-64.2024.8.13.0687

Rosa Maria Do Nascimento x Banco Master S/A

Processo nº 5005655-70.2025.8.13.0027