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Processo nº 5025499-79.2023.8.13.0672

ID: 334593673

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025499-79.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Maria Jose De Souza Ribeiro x Banco Votorantim S.A.

ID: 317587502

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020067-59.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINE MENDES PIMENTEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

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MARCELO VELLOSO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Francisca Barbosa Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 277709343

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020067-22.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ROBSON SANTOS SOUSA

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RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Processo nº 5030834-79.2023.8.13.0672

ID: 276639961

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030834-79.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

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GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA

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LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAIO VICTOR TRINDADE NOGUEIRA

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CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI

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PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE

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VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

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LUCAS MAIA FONTE BOA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5020067-44.2025.8.13.0079

ID: 326434729

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020067-44.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5006972-79.2023.8.13.0672

ID: 314491351

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006972-79.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO KAINAN DE SOUZA

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ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí…

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Processo nº 5020067-44.2025.8.13.0079

ID: 308638920

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020067-44.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Shirley Fernandes Borba x 7L Educacao E Qualificacao Profissional Ltda

ID: 312455861

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029476-79.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY FERNANDES BORBA

Polo Passivo:

7L EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

AGATHA EMMANUELLE COSTA AMORIM

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CARINA DE FATIMA DO AMORIM

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DAIANE CRISTINA MILAGRES SOARES

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MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO

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ANA CLARA DOS SANTOS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5030155-79.2023.8.13.0672

ID: 262931259

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030155-79.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EBERTE RODRIGUES MARINHO 69009619672

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030155-79.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Nota Promissória] AUTOR: EBERTE RODRIGUES MARINHO 69009619672 CPF: 14.905.127/0001-64 RÉU: POLIANA MARIA APARECIDA ALVES CPF: 102.112.456-74 SENTENÇA Vistos, etc. Consoante o artigo 2º da Lei 9.099/95, o processo afeto aos Juizados Especiais orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade. A parte autora foi intimada em ID 10387923819 para, apresentar planilha de atualização da dívida, no prazo de 05 dias, bem como para dizer como pretendia prosseguir com a execução. Passado o prazo, quedou-se inerte. O artigo 51 da Lei 9.099/95 prevê hipóteses de extinção do processo, além de outros casos legalmente previstos, como a paralisação do feito por mais de 01 (um) ano por negligência das partes, ou ainda, o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Determina o parágrafo 1º, do artigo 51 da Lei 9.099/95, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese de intimação pessoal das partes. Não é razoável que a parte, uma vez ajuizada a ação de cognição ou de execução, não lhe promova o andamento regular, deixando com o Judiciário a incumbência de fazê-lo. Não lhe socorre sequer o princípio do impulso oficial. Não basta simplesmente distribuir o pedido, é necessário diligenciar no sentido de ver tal pedido plenamente satisfeito. Diante do exposto, ante a inércia da parte autora em dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, III do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, remetam os autos ao arquivo. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. FREDERICO BITTENCOURT FONSECA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

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Banco Original S/A x Douglas Alessandro De Oliveira

ID: 311747556

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032580-79.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

DOUGLAS ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059l PROCESSO Nº: 5032580-79.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: Banco Original S/A CPF: 92.894.922/0001-08 RÉU: DOUGLAS ALESSANDRO DE OLIVEIRA CPF: 012.388.266-44 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Douglas Alessandro de Oliveira, alegando em síntese sobre valores bloqueados em suas contas bancárias. Aduz, que os valores seriam, a princípio, impenhoráveis. Requer, o imediato desbloqueio dos valores. Instada a se manifestar, a parte exequente pugnou pela improcedência da impugnação apresentada (ID 10405533822). Vieram os autos conclusos. Eis o relatório do necessário. Fundamento e decido. Alega a parte executada a impenhorabilidade dos valores bloqueados, haja vista se tratarem de verba inferior a 40 salários-mínimos, consoante disposição do artigo 833, inc. X do Código de Processo Civil, bem como, recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.1 Entendo que assiste-lhe razão. Explico. Dispõe o art. 833, X do CPC, que são impenhoráveis a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. Em detida análise dos autos, observa-se que restou comprovado pela parte executada, que o montante atingido pela ordem de indisponibilidade, refere-se a valores inferiores a quantia de 40 salários-mínimos. Desse modo, constatado que o importe, depositado em conta de titularidade da parte, não ultrapassa o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, e não observada a ocorrência de abuso, má-fé ou fraude, o reconhecimento da impenhorabilidade da verba é medida impositiva. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e declaro insubsistente a penhora via sistema Sisbajud, haja vista que incidiu sobre quantia impenhorável, nos termos da lei. Nesta data foi desbloqueada a quantia mencionada acima. Por fim, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 1(TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.468595-4/001, Relator(a): Des.(a) Marcelo Pereira da Silva , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 05/02/2025, publicação da súmula em 07/02/2025)

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