Resultados para o tribunal: TJMG

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Mislene Pires De Novaes x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 277182536

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002931-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MISLENE PIRES DE NOVAES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAOLA CARVALHO VIDAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Associacao Dos Moradores Do Condominio Gran Rio x Daniel Oliveira Martins

ID: 278570274

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO GRAN RIO

Polo Passivo:

DANIEL OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

MATHEUS BENASSI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Processo nº 5008266-63.2025.8.13.0231

ID: 322317376

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008266-63.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA FRANCINI DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IPOJUCAN COELHO AYALA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad…

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Processo nº 5008266-67.2024.8.13.0241

ID: 261381465

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5008266-67.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUANA MAYRA DOS SANTOS BAMBIRRA WESLEY JESUS BAMBIRRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5008266-56.2024.8.13.0471

ID: 313728683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-56.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENACULO OPERACOES TURISTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5008266-69.2024.8.13.0693

ID: 311991064

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-69.2024.8.13.0693

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELSO TEIXEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MONTEIRO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três …

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Processo nº 5008266-59.2024.8.13.0567

ID: 261255643

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008266-59.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIDNEY BARROSO MORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CANDIDO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5008266-59.2024.8.13.0567 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV…

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Processo nº 5008266-34.2025.8.13.0079

ID: 337722814

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008266-34.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5…

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Processo nº 5009721-26.2024.8.13.0481

ID: 306733039

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009721-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR PIRES NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5009721-26.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA CPF: 048.403.386-71 RÉU: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 DESPACHO Vistos etc., 1 - Recebo o presente cumprimento de sentença. Proceda-se à reativação do presente feito, se for o caso, bem como à alteração de sua fase para cumprimento de sentença, com as pertinentes alterações. Observe também a secretaria o valor do débito perseguido no presente cumprimento de sentença, procedendo as retificações necessárias, bem como aos cálculos apresentados pela parte interessada. 2 - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia correspondente à condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10%, prevista no artigo 523, §1º, do CPC, devendo a secretaria realizar o cálculo, caso a parte não esteja assistida por advogado. Mister evidenciar que, conforme o Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro – Vitória/ES); 3 – Não cumprida a obrigação pela(s) executada(s) nos moldes do item anterior, prossiga-se a execução intimando-se a parte exequente, caso assistida por advogado, para atualização do débito/multa ou se procedendo aos cálculos pela secretaria, observando a ordem preferencial do art. 835 do CPC; 4 - Em caso de pagamento voluntário do débito, fica autorizada, desde logo, a expedição de alvará em favor da parte exequente. Após, intime-se para, no prazo de 2 dias, informar quanto à quitação do débito, ficando ciente de que, em caso de inércia, presumir-se-á o pagamento do débito e, consequentemente, haverá a extinção do presente feito pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. MARIA TEREZA HORBATIUK HYPÓLITO Juíza de Direito em substituição Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio

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Processo nº 5005744-26.2024.8.13.0481

ID: 295998850

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005744-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005744-26.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: VICENTE ALVES DA SILVA CPF: 524.507.836-87 RÉU: ALESSANDRA FELIX DOS REIS CPF: 070.547.546-89 DECISÃO Defiro o pedido de penhora online nas contas da parte executada. Assim, visando a satisfação do crédito do exequente, foi realizada tentativa de constrição de bens pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Considero efetivada a penhora do valor de R$220,23 (duzentos e vinte reais e vinte e três centavos), independentemente da lavratura do termo, salientando que não houve penhora total do valor exequendo por insuficiência de saldo nas contas da parte executada. E, em pesquisa ao sistema Renajud, não foram encontrados veículos em nome da parte executada, conforme minutas em anexo. Destarte, intimem-se as partes acerca da penhora ora efetivada, bem como a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a possibilidade de expedição de alvará, em favor da parte exequente, para levantamento de referida quantia, bem como a cientifique de que, a qualquer tempo, mas antes da lavratura e assinatura do alvará de levantamento, poderá remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros e correção monetária. Cientifique a parte executada, ainda, de que poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da efetivação da segurança integral do juízo da execução (caso seja realizada), sob pena de preclusão. Transcorridos 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, EXPEÇA-SE, de pronto, o competente alvará de levantamento, em favor da parte exequente. Após, em relação ao débito remanescente, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. BIANCA MARIA SPINASSI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio

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