Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 859 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295712876
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005221-42.2024.8.13.0015
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 0005221-42.2024.8.1…
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Processo nº 5048544-10.2024.8.13.0145
ID: 324402146
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5048544-10.2024.8.13.0145
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5048544-10.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…
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Processo nº 5001405-08.2023.8.13.0142
ID: 333733701
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001405-08.2023.8.13.0142
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru - MG - CEP: 35557-000 PROCESSO Nº: 5001405-08.2023.8.13.0142 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O…
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Processo nº 0000981-23.2024.8.13.0431
ID: 328832361
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000981-23.2024.8.13.0431
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 000098…
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Processo nº 0037302-54.2023.8.13.0702
ID: 280405378
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0037302-54.2023.8.13.0702
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 a PROCESSO Nº: 0037302-54.2023.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR…
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Processo nº 5005292-93.2025.8.13.0056
ID: 312141520
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5005292-93.2025.8.13.0056
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5005292-93.2025.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLI…
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Processo nº 0000696-73.2022.8.13.0407
ID: 323025275
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000696-73.2022.8.13.0407
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 0000696-73.2022.8.13.0407 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: […
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Processo nº 0001175-20.2022.8.13.0487
ID: 317542355
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001175-20.2022.8.13.0487
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 0001175-20.2022.8.13.0487 CLASSE: [C…
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Processo nº 5003198-40.2017.8.13.0223
ID: 276249016
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5003198-40.2017.8.13.0223
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE…
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Processo nº 5310086-20.2024.8.13.0024
ID: 305338981
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5310086-20.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310086-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
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