Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 861 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319940834
Tribunal: TJMG
Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5006480-04.2017.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5006480-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…
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Processo nº 0004699-33.2016.8.13.0035
ID: 324747570
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004699-33.2016.8.13.0035
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0004699-33.2016.8.13.0035 CLA…
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Processo nº 0008176-10.2023.8.13.0394
ID: 263063461
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008176-10.2023.8.13.0394
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0008176-10.2023.8.13.0394 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0004638-66.2021.8.13.0240
ID: 332728066
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Ervália
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004638-66.2021.8.13.0240
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ervália / Vara Única da Comarca de Ervália PRAÇA ARTHUR BERNARDES, S/N, Centro, Ervália - MG - CEP: 36555-000 PROCESSO Nº: 0004638-66.2021.8.13.0240 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUN…
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Processo nº 5008264-55.2024.8.13.0352
ID: 281692309
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5008264-55.2024.8.13.0352
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008264-55.2024.8.13.0352 CLASSE: [CRI…
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Processo nº 5000674-59.2025.8.13.0330
ID: 292649785
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000674-59.2025.8.13.0330
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000674-59.2025.8.13.0330 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNT…
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Processo nº 5036488-80.2025.8.13.0024
ID: 295345620
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5036488-80.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5036488-80.2025…
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Processo nº 5005689-70.2025.8.13.0342
ID: 307429115
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5005689-70.2025.8.13.0342
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PR…
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Processo nº 5001574-86.2023.8.13.0629
ID: 293791183
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João Nepomuceno
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001574-86.2023.8.13.0629
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Expedicionário, 35, Centro, São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 5001574-86.2023.8.13.0629 CLAS…
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Processo nº 0121535-78.2023.8.13.0024
ID: 311781872
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0121535-78.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0121535-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA…
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