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Processo nº 5003469-03.2025.8.13.0471

ID: 260934983

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-03.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEDA DAS DORES CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO VIEIRA SOYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Divina Aparecida De Freitas x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 338090426

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-02.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DEMETRIO DURAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5003469-03.2025.8.13.0471

ID: 306888371

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-03.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO VIEIRA SOYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5003469-03.2025.8.13.0471

ID: 306888382

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-03.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO VIEIRA SOYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5003469-03.2025.8.13.0471

ID: 306888394

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-03.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO VIEIRA SOYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5003469-03.2025.8.13.0471

ID: 306888397

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-03.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEDA DAS DORES CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO VIEIRA SOYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5003469-51.2015.8.13.0245

ID: 332787215

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003469-51.2015.8.13.0245

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALVES PAULINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENDA VIEIRA JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL PESSOA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Processo nº 5003469-05.2024.8.13.0223

ID: 280680829

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MACIEL ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PAGANOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003469-05.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LEANDRO MACIEL ROSA CPF: 072.951.046-82 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que o requerido não apresentou provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, declaro precluso o seu direito. No mais, designo Audiência de Instrução, na forma presencial, para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h50min. Intimem-se as testemunhas arroladas à(s) id(s) 10283143223 para comparecerem ao Fórum, devendo estas aguardarem em frente a sala do 2º JD, no 2º andar, sala 206, até serem chamadas. Ciente de que se houver alegação de comparecimento independente de intimação, caberá ao(s) Arrolante(s) informar(em) a(s) testemunha(s) quanto a necessidade de comparecimento neste Fórum, conforme determinado acima, sob de se declarar preclusa a prova pretendida. Ficam as partes ainda cientes que não se deferirá a oitiva de nenhuma testemunha arrolada fora do prazo concedido, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95, devendo a secretaria atentar-se quanto a desnecessidade de intimação destas testemunhas arroladas a destempo. Deverão ainda ser cientificados que o não comparecimento da parte autora ensejará na aplicação do instituto da contumácia e sendo o réu a sua revelia, e que haverá uma tolerância de apenas 10 (dez) minutos para comparecimento perante a sala da audiência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MELO MENDONCA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis

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Processo nº 5003469-44.2022.8.13.0459

ID: 281910974

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE OURO BRANCO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003469-44.2022.8.13.0459

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON RESENDE VIEIRA FERNANDA CRISTINA BAETA VIEIRA

Polo Passivo:

Usucapião

Advogados:

CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE OURO BRANCO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE OURO BRANCO/MG - Edital com prazo de 30 (trinta) dias. a Drª. Nathália Moura Mendes Rocha, MMª. …

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Processo nº 5003469-85.2022.8.13.0607

ID: 314983242

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-85.2022.8.13.0607

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5003469-85.2022.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: NELZIRA DA SILVA Rua Maestro Picão, 111, Vila Esperança, Santos Dumont - MG - CEP: 36244-018 Nome: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos Canadá, 387, Rua Canadá 387, Jardim América, São Paulo - SP - CEP: 01436-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 389,38 (trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. TULIO BARROS NASCIMENTO Servidor(a) e Retificador(a)

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