Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Procedimento Ordinário
COMARCA DE LAMBARI SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 COMARCA DE LAMBARI ¿ JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 5003228-51.2024.8.13.0378. O Bel. Márcio Augusto Oliveira Bueno, Juiz de Direito da Única Vara Cív… Ver mais

Processo nº 0006493-92.2017.8.13.0540

ID: 322667567
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Vara Única da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 0006493-92.2017.8.13.0540 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais

Processo nº 0019724-02.2017.8.13.0472

ID: 326225527
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0019724-02.2017.8.13.0472 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5015411-11.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
COMARCA DE IGUATAMA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 COMARCA DE IGUATAMA - EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - PRAZO 30 DIAS - O Dr. Leonardo Fonseca Rocha, MM. Juiz de Direito da Comarca de Iguatama/MG, em pleno exercício de seu cargo, na forma … Ver mais
COMARCA DE JUIZ DE FORA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 COMARCA DE JUIZ DE FORA - SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS - EDITAL DE CITAÇÃO. Lei 13.105/15. Prazo 20 dias. SAIBAM todos quantos o prese… Ver mais
COMARCA DE IPATINGA 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 5011399-08.2018.8.13.0313 – 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – EDITAL DE CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este juíz… Ver mais

Processo nº 0566469-33.2013.8.13.0145

ID: 294615607
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora MARECHAL DEODORO, 662, CENTRO, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-900 PROCESSO Nº: 0566469-33.2013.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Processo nº 0002459-39.2021.8.13.0377

ID: 323375902
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 0002459-39.2021.8.13.0377 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 5008066-54.2022.8.13.0686

ID: 281389249
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5008066-54.2022.8.13.068… Ver mais
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