Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000
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ID: 311813017
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012244-02.2024.8.13.0290
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5012244-02.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…
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Processo nº 5009504-16.2024.8.13.0470
ID: 331185075
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009504-16.2024.8.13.0470
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009504-16.2024.8.13.0470 AUTOR: ANA…
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Processo nº 5009504-16.2024.8.13.0470
ID: 331185084
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009504-16.2024.8.13.0470
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009504-16.2024.8.13.0470 AUTOR: ANA…
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Jakeline Goncalves x Banco Bradesco S.A.
ID: 332298699
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5271772-05.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5271772-05.2024.8.13.0024 CLASSE:…
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Jose Antonio Brandao x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social e outros
ID: 325520984
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006533-12.2024.8.13.0647
Data de Disponibilização:
15/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5…
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Joao Bosco x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 260979547
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000794-15.2025.8.13.0456
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5000794-15.2025.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…
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Processo nº 5000797-67.2025.8.13.0456
ID: 260982364
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000797-67.2025.8.13.0456
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5000797-67.2025.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…
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Processo nº 5004064-38.2025.8.13.0071
ID: 331192795
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 5004064-38.2025.8.13.0071
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5004064-38.2025.8.13.007…
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Processo nº 5037766-78.2023.8.13.0027
ID: 318677492
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BETIM, 2ª VARA CRIMINAL
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5037766-78.2023.8.13.0027
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BETIM
2ª VARA CRIMINAL
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025
JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BETIM/MG 2ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, pelo prazo de 15 (quinze) dias. O Dr. RODRIGO MARTINS FA…
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Processo nº 5138690-38.2025.8.13.0024
ID: 310324464
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5138690-38.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
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