Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295290373
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5009395-45.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5009395-45.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …
Ver mais
Processo nº 0211349-75.2021.8.13.0702
ID: 292371247
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0211349-75.2021.8.13.0702
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0211349-75.2021.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Qualificado, Adulteração de Sinal Identificador de Veícu…
Ver mais
Processo nº 0000881-56.2024.8.13.0629
ID: 291103310
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000881-56.2024.8.13.0629
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Expedicionário, 35, Centro, São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 0000881-56.2024…
Ver mais
Processo nº 5074137-16.2024.8.13.0024
ID: 334572229
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5074137-16.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074137-16.2024.8.13.0024 CL…
Ver mais
Processo nº 5003707-12.2023.8.13.0400
ID: 325145401
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003707-12.2023.8.13.0400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5003707-12.2023.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…
Ver mais
Processo nº 0059204-26.2025.8.13.0433
ID: 306268732
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0059204-26.2025.8.13.0433
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059204-26.2025.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESP…
Ver mais
Processo nº 0004844-51.2013.8.13.0696
ID: 262984294
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004844-51.2013.8.13.0696
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0004844-51.2013.8.13.0696 CLASSE: …
Ver mais
Processo nº 5001211-76.2024.8.13.0011
ID: 325576040
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aimorés
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001211-76.2024.8.13.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Juizado Especial da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001211-76.2024.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944…
Ver mais
Processo nº 5001211-76.2024.8.13.0011
ID: 325574086
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aimorés
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001211-76.2024.8.13.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Juizado Especial da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001211-76.2024.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944…
Ver mais
Processo nº 5004036-46.2025.8.13.0079
ID: 256884414
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5004036-46.2025.8.13.0079
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004036-46.2025.8.13.0079 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE …
Ver mais