Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "0031569-68.2021.8.13.0479"

Ministério Público - Mpmg x Alan Francisco Dias Junior

ID: 326703121

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PASSOS, 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0031569-68.2021.8.13.0479

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ALAN FRANCISCO DIAS JUNIOR

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE PASSOS 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 COMARCA DE PASSOS Av. Arlindo Figueiredo, nº. 850 Jardim Continental 2ª Sec. C…

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Flavio Moura Andrade x Cecm Dos Empregados De Furnas E Das Demais Empresas Do Sistema Eletrobras Ltda

ID: 278054799

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003595-68.2021.8.13.0479

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MOURA ANDRADE

Polo Passivo:

CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA

Intimação

Advogados:

DARIANE ANDRADE HADAD

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CLAUDIA PUIG DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ALBUQUERQUE CAVALEIRO DE MACEDO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESPER CAIXETA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Maria Bernardina Da Cunha Lau x Estado De Minas Gerais

ID: 261055113

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001364-68.2021.8.13.0479

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDINA DA CUNHA LAU

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERRARI CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5005535-68.2021.8.13.0479

ID: 262737127

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005535-68.2021.8.13.0479

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES

Intimação

Advogados:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005535-68.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Edifício Vicente De Araújo, Rua Rio De Janeiro 654, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-912 Nome: HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES Rua Lavras, 117, Umuarama, Passos - MG - CEP: 37902-314 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 678,76 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Passos, data da assinatura eletrônica. NAIZA APARECIDA GODOI Servidor(a) e Retificador(a)

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