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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

M.P.M. x M.A.L.

ID: 314989050
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Sumário
COMARCA DE UBERABA 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 COMARCA DE UBERABA-MG ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO da(s) vítima(s) RENATA DE LIMA ¿ PRAZO DE 10 (VINTE) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. O Exmo. Sr. Dr. Fabiano Garcia Veronez, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Crimin… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - DANIEL DE SOUZA AZEVEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advog… Ver mais

M.P.M. x A.P.M.

ID: 314989055
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Sumário
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 Comarca de Várzea da Palma/MG – 2a Vara Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude – Processo nº 0003477-38.2022.8.13.0708 – Classe: Ação Penal … Ver mais
Impetrante(s) - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VESPASIANO; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta mod… Ver mais
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 COMARCA DE JOÃO PINHEIRO-MG JUSTIÇA GRATUITA ¿ Edital de Intimação Citação ¿ Prazo 15 (quinze) dias ¿ artigo 361 do Código de Processo Penal ¿ O Dr. Hugo … Ver mais
Agravante(s) - FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - N´GOLO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SERRO; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE MILHO VERDE; GAMA IMOBILIÁRIA E DESPACHANTE LTDA; HELENA DAS MERCÊS RIBEIRO DOS … Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri
COMARCA DE BETIM 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 COMARCA DE BETIM/MG - 3ª VARA CRIMINAL - JUSTIÇA GRATUITA- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. O Dr. Dr. Leonardo Cohen Prado, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cri… Ver mais
Apelante(s) - ESPÓLIO DE PEDRO JERONIMO ALVES, Espólio de, repdo p/ invte, ZULMIRA SILVÉRIA DE ALMEIDA; JOAQUINA MARIA DE PAULA; Apelado(a)(s) - LAZARO BATISTA DIAS; Interessado(s) - SIMONE JANUARIO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 1… Ver mais

M.P.M. x A.R.M.

ID: 314989072
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE PATOS DE MINAS 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 COMARCA DE PATOS DE MINAS, 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS. AUTOS nº 0003810-58.2023.8.13.0480. PRAZO 15 (DEZ) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. Edital de CITAÇÃO a(o) acusa… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - ALEXSANDRO ARAUJO MATHEUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de adv… Ver mais
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