Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 2ª VARA DE TÓXICOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE BENS E VALORES - Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação - Justiça Gratuita (par… Ver mais
Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE CRUZEIRO RABELO; OR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE CRUZEIRO RABELO; OR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/07/2025, às 13:30 horas.… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 8ª VARA CRIMINAL - Comarca de Belo Horizonte/MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO -- Prazo 10 (dez) dias. O Sr. Dr. Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; ITAU SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - JOSE AUGUSTO FILHO; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/07/2025, às 13:30 horas. 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de julgamento … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 60 (sessenta) dias. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Bruno Sena Carmona, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da C… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO COSME DAMIAO PEREIRA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/07/2025, às 13:30 horas. 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de julgamento por VIDEOCO… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 05 (CINCO) dias. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Bruno Sena Carmona, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comar… Ver mais
Agravante(s) - MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA; NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - FELIX CORREA PATRIMONIAL E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, representado(a)(s) por, SEU SÓCIO ROGERIO FELIX CORREA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita - Finalidade: … Ver mais
Agravante(s) - ALEXANDRE CORREIA DE SOUZA; ANTONIO PEREIRA BARBOSA; Agravado(a)(s) - ARKO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/07/2025, às 13:30 horas. 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 … Ver mais
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