"1001469-98.2023.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 1001469-81.2025.8.13.0024

ID: 320110165

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: PROTESTO Nº Processo: 1001469-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SL PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO DE BARROS SANTOS (OAB/MG 96.228)

PROTESTO Nº 1001469-81.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : SL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : CAIO DE BARROS SANTOS (OAB MG096228) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Autor para, querendo, apresentar impugnação à contestação do Município de Belo Horizonte processo 1001469-81.2025.8.13.0024/MG, evento 18, CON… Ver mais

Processo nº 5000271-40.2025.8.13.0476

ID: 256533790

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000271-40.2025.8.13.0476

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARVALHO ABDALA (OAB/MG 154.439)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSA QUATRO NÚMERO: 5000271-40.2025.8.13.0476 REQUERENTE(S): FABIO CESAR DA SILVA REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado… Ver mais

Processo nº 5000813-78.2025.8.13.0049

ID: 331430094

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000813-78.2025.8.13.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FERNANDES SILVA (OAB/MG 143.658)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNI… Ver mais

Processo nº 5000706-14.2025.8.13.0476

ID: 321875959

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000706-14.2025.8.13.0476

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARVALHO ABDALA (OAB/MG 154.439)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNI… Ver mais

Processo nº 5000286-83.2025.8.13.0710

ID: 259292562

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000286-83.2025.8.13.0710

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO (OAB/MG 122.776) KAIO RODRIGO CHAVES SANTOS (OAB/MG 105.283)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA Ú… Ver mais

Processo nº 5007989-27.2024.8.13.0637

ID: 259792901

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007989-27.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIOVANE RIBEIRO (OAB/SP 350.938)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 5001696-98.2025.8.13.0251

ID: 278336247

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001696-98.2025.8.13.0251

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR (OAB/MG 88.507) JOSE REGINALDO DO NASCIMENTO (OAB/MG 106.291)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 5010571-20.2025.8.13.0134

ID: 330862852

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010571-20.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDER LEMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DOS ANJOS DE PAULA LOPES (OAB/MG 196.816)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA … Ver mais

Processo nº 5000978-73.2025.8.13.0325

ID: 297563469

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000978-73.2025.8.13.0325

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584) MARIANA OLIVEIRA LAFETA (OAB/MG 160.573)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO EERU6 - TEMPO ESPECIAL - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARANDIBA NÚMERO: 5000978-73.2025.8.13.0325 REQUERENTE(S): VICENTE SAN… Ver mais

Processo nº 5000785-67.2025.8.13.0322

ID: 334417348

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itaguara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000785-67.2025.8.13.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO FREITAS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MASCHIO (OAB/SP 356.550) VINICIUS MELEGATI LOURENCO (OAB/SP 378.927)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMG

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Processo nº 1001469-81.2025.8.13.0024

Processo nº 5000271-40.2025.8.13.0476

Processo nº 5000813-78.2025.8.13.0049

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Processo nº 5007989-27.2024.8.13.0637

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Processo nº 5000785-67.2025.8.13.0322