Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1012870-06.2022.8.26.0482" - Resultados da Busca

Processo nº 1012870-77.2025.8.13.0024

ID: 311222368

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012870-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA LIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012870-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALERIA LIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valeria Lira Figueiredo x Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda

ID: 280803915

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012870-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA LIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

80

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012870-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALERIA LIRA FIGUEIREDO RÉU : BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1012870-77.2025.8.13.0024

ID: 291669175

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012870-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA LIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012870-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALERIA LIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO “Vistos, etc. Verificar o correto cadastramen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012870-77.2025.8.13.0024

ID: 283330527

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012870-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA LIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012870-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALERIA LIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO "Vistos, etc. Verificar o correto cadastramen… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012870-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALERIA LIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO "Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento do (s) procurador (es) da (s) partes (de modo exclusivo, caso requerido). Segundo o artigo 99, §2º do CPC/15 “§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Registre-se que para o fim de ser examinado o pedido de gratuidade da justiça, a autora deverá juntar aos autos cópia do documento comprobatório de renda ou de sua CTPS, sob pena de indeferimento do benefício, no prazo de 15 dias. De se ressaltar que, eventual, a declaração de hipossuficiência econômica apresentada possui presunção relativa de veracidade. Noutro giro, conforme consta da Nota Técnica CIJMG nº 15/2024 do TJMG , que assim concluiu: "Em vista de todos os fundamentos expostos, o Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais recomenda que: a) em relação à assinatura dos documentos destinados a demonstrar o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais, como o instrumento de mandato judicial, verifique-se se está presente assinatura manual em procuração digitalizada em sua integralidade (sem montagem ou colagem) ou assinatura eletrônica qualificada, lançada mediante uso de certificado digital de padrão ICP-Brasil; b) relativamente a documentos juntados a autos processuais para fazer prova de fatos ou atos jurídicos materiais, efetue-se a análise, em cada caso, acerca da suficiência da prova em questão, à luz inclusive do art. 10 da MP n. 2.200-2/2001, dos artigos 107 e 219 do Código Civil e do art. 18 da Lei nº 13.874/2019, devendo-se verificar se existe, em relação ao fato ou ato jurídico em questão, exigência de especial requisito formal de validade, e ainda avaliar as controvérsias delineadas pelas alegações das partes e o disposto nos artigos 428, I e 429, II, no CPC, assim como o Tema 1.061 do STJ. 41. Determino a intimação do autor para apresentar procuração assinada manual em procuração digitalizada em sua integralidade (sem montagem ou colagem) ou assinatura eletrônica qualificada, lançada mediante uso de certificado digital de padrão ICP-Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. P.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "1012870-06.2022.8.26.0482"

Processo nº 1012870-77.2025.8.13.0024

Valeria Lira Figueiredo x Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda

Processo nº 1012870-77.2025.8.13.0024

Processo nº 1012870-77.2025.8.13.0024