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Processo nº 5000567-37.2025.8.13.0355

ID: 260059731

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-37.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARILENE RIBEIRO DE FREITAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE FREITAS MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESS…

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Processo nº 5000276-37.2025.8.13.0355

ID: 298186734

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000276-37.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE LOURDES FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: …

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Processo nº 5000955-37.2025.8.13.0355

ID: 322524431

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000955-37.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA FREITAS RIBEIRO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA APARECIDA FREITAS RIBEIRO CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: …

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Adalgisa Maria De Jesus x Banco Bradesco S.A.

ID: 338140904

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-97.2023.8.13.0487

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADALGISA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NORIVAL LIMA PANIAGO

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JESSICA MARCONI DA ROCHA

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CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA

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RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370…

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Processo nº 5000276-37.2025.8.13.0355

ID: 256795719

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000276-37.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE LOURDES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000276-37.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA MARTINS CPF: 274.112.306-34 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Decisão Determina-se a emenda à inicial. 1. Frente ao contexto, determina-se a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o requerimento de gratuidade da justiça e trazer aos autos, sob pena de indeferimento, documentos atualizados que comprovem sua hipossuficiência, entre os quais: a. contracheques ou outro comprovante de renda dos últimos 3 meses; b. extratos de conta bancária dos últimos 3 meses; c. comprovantes de gastos (água, luz, telefone, despesas médicas, alimentação, aluguel), referentes aos 3 últimos meses; d. extrato previdenciário - Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - obtido no site “Meu INSS”; e. declaração de imposto de renda ou comprovante de negativa de restituição do imposto, referentes aos últimos 3 anos, retirado no site: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/. Destaque-se que quando o indivíduo não é contribuinte, o resultado das pesquisas elaboradas no site da Receita traz a seguinte mensagem: “não há informação para o exercício informado”. Neste caso, a parte requerente deve anexar aos autos a captura de tela (“print”) contendo a referida mensagem, bem como as informações inseridas para realização da consulta - número do CPF e o exercício objeto de pesquisa. Caso seja requerido, defere-se desde já eventual pedido de dilação de prazo, por tempo não superior a 15 (quinze) dias. 2. À secretaria para alterar o valor da causa, conforme proveito econômico indicado na inicial. Certifique-se. Observado as diligências e escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Jequeri/MG, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Jequeri

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Processo nº 5000567-37.2025.8.13.0355

ID: 260059736

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-37.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 Pela pr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 16/05/2025 13:00, neste juizado, localizado na Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000. Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Jequeri, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000567-61.2025.8.13.0153

ID: 325586706

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Cataguases Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000567-61.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENA SOUZA MACHADO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVA BARROCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5000567-61.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CR…

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Processo nº 5000567-61.2025.8.13.0153

ID: 325586710

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Cataguases Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000567-61.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR PINHEIRO DE MATOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVA BARROCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5000567-61.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CR…

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Processo nº 5000567-08.2022.8.13.0625

ID: 275167754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5000567-08.2022.8.13.0625

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO D…

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Processo nº 5000567-08.2022.8.13.0625

ID: 321325166

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5000567-08.2022.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO D…

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