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Processo nº 5000569-09.2023.8.13.0474

ID: 277155259

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000569-09.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLORIA CORREA GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMMEL AUGUSTO DOS SANTOS EDMUNDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silv…

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Processo nº 5000569-09.2023.8.13.0474

ID: 303357702

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000569-09.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA CORREA GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMMEL AUGUSTO DOS SANTOS EDMUNDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silv…

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Processo nº 5002024-09.2023.8.13.0474

ID: 298828985

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002024-09.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo nº 0000801-09.2023.8.13.0474

ID: 256862010

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000801-09.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL TEIXEIRA GUIMARÃES SOARES

Intimação

Advogados:

EDMAR RIBEIRO DA SILVA

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Luiz Felipe Leomil Coelho x Espólio De Ednan Costa Pinheiro e outros

ID: 281795843

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-54.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE EDNAN COSTA PINHEIRO JAQUELINE AZARIAS ORLANDO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TAVARES

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RODRIGO LEMOS URIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Luiz Felipe Leomil Coelho x Espólio De Ednan Costa Pinheiro e outros

ID: 281784154

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-54.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE EDNAN COSTA PINHEIRO JAQUELINE AZARIAS ORLANDO

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEMOS URIAS

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DOUGLAS TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5001539-09.2023.8.13.0474

ID: 308051778

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001539-09.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELSON MARIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA

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ANDRE ALVES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silv…

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Max Agricola Ltda x Fortunato Teodoro Guimaraes

ID: 331484753

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-50.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAX AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

FORTUNATO TEODORO GUIMARAES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DA COSTA DIAS

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ALAN SILVA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-21…

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Elmo Vandorli De Menezes Junior x Rayssa Victoria Correia Mendes Carvalho 12220692612

ID: 312919843

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Paraopeba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000181-09.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELMO VANDORLI DE MENEZES JUNIOR

Polo Passivo:

RAYSSA VICTORIA CORREIA MENDES CARVALHO 12220692612

Intimação

Advogados:

ROMMEL AUGUSTO DOS SANTOS EDMUNDO

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JESSICA FERRAZ EDMUNDO

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GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Juizado Especial da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Juizado Especial da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000181-09.2023.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELMO VANDORLI DE MENEZES JUNIOR CPF: 161.879.786-76 RÉU: RAYSSA VICTORIA CORREIA MENDES CARVALHO 12220692612 CPF: 42.640.415/0001-70 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ELMO VANDORLI DE MENEZES JUNIOR em face de RAYSSA VICTORIA CORREIA MENDES CARVALHO, ambos já qualificados. A executada propôs acordo (ID nº 10413160276), sendo este aceito pelo exequente (ID nº 10418388917). Com efeito, considerando que a transação atende ao melhor interesse das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo pactuado entre as partes nos autos, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, atentando aos dados fornecidos pelo exequente em ID nº 10424285999. Após o decurso do prazo, intime-se o exequente para requerer o que direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção do pagamento. Na hipótese do cumprimento integral, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores constantes em ID nº 10413202216. Registro que, mesmo que o acordo contenha cláusulas que devam ser cumpridas ao longo do tempo, a solução deve ser o arquivamento, uma vez que a litispendência está finalizada, ao passo que eventual descumprimento, longe de ser pressuposto de antemão, deve ser alegado pela parte interessada na forma de requerimento de cumprimento de sentença. Sem custas e honorários a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa. Paraopeba, data da assinatura eletrônica. DANIELA DINIZ Juíza de Direito

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Dalma Hertel e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 292523332

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001704-09.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALMA HERTEL GILNAIR LOPES MARIA DA PENHA HERTEL MARIA ELZA HERTEL LOPES M. E. H. L.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DANIELA BABILONIO

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BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00…

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