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Processo nº 5000867-04.2024.8.13.0009

ID: 256186400

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000867-04.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SELISNEI LUCIO DE SOUSA PATENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5000867-04.2024.8.13.0009 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV…

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Processo nº 5002710-04.2024.8.13.0009

ID: 316634861

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002710-04.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

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GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

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PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO

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KASSIM SCHNEIDER RASLAN

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS PROCESSO Nº 5002710-04.2024.8.13.0009 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. versus ALESSANDRO MOREIRA SALOMÃO O OFICIAL DO RE…

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Processo nº 5000188-04.2024.8.13.0009

ID: 276240198

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000188-04.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE QUARESMA DALTON SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBER PEREIRA CALILI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas …

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Processo nº 0003815-04.2024.8.13.0009

ID: 259571219

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003815-04.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINGTON JOSE AMADOR

Intimação

Advogados:

WELINGTON JOSE AMADOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas …

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Processo nº 5000867-76.2025.8.13.0103

ID: 298371547

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Caldas Classe: NOMEAçãO DE ADVOGADO Nº Processo: 5000867-76.2025.8.13.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE CASSIA PONTES LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DE CARVALHO MARTINS BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 PROCESSO…

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Processo nº 5000188-04.2024.8.13.0009

ID: 294530540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000188-04.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE QUARESMA DALTON SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBER PEREIRA CALILI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000188-04.2024.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: ROSANE QUARESMA DALTON SANTOS CPF: 024.417.206-43 RÉU: ANATALIA QUARESMA DOS SANTOS CPF: 530.852.216-20 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Curatela com pedido liminar de tutela provisória de urgência proposta por ROSANE QUARESMA DALTON SANTOS em face de ANATÁLIA QUARESMA DOS SANTOS. A requerente buscava a nomeação de curador para sua mãe, alegando que a interditanda se encontrava totalmente incapaz de exercer os atos da vida civil devido ao mal de Alzheimer. Consta nos autos certidão de óbito que comprova o falecimento da Requerida, ANATÁLIA QUARESMA DOS SANTOS, ocorrido em 19 de maio de 2025, às 07:20 horas, no Hospital São Vicente de Paulo, em Águas Formosas-MG. Adicionalmente, o Informe Técnico do Serviço Social da Comarca de Águas Formosas corrobora o óbito da Sra. Anatália Quaresma dos Santos na mesma data, informando que a autora, Sra. Rosane Quaresma Dalton Santos, comunicou o ocorrido. II - FUNDAMENTAÇÃO A curatela é um instituto que visa proteger e garantir os direitos de indivíduos que, por enfermidade ou deficiência, não possuem discernimento necessário para os atos da vida civil, necessitando de representação ou assistência. Com o falecimento da pessoa que seria curatelada, cessa a necessidade da medida de proteção, uma vez que o objeto da ação se extingue. Dessa forma, o óbito da interditanda acarreta a perda superveniente do objeto da presente ação, tornando o processo sem propósito e inviabilizando o seu prosseguimento. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, que preceitua a extinção do processo sem resolução de mérito quando a demanda se torna inútil em razão da perda superveniente do objeto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Custas e demais despesas processuais, a cargo da parte Autora. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Águas Formosas, data da assinatura eletrônica. EMILIO GUIMARAES MOURA NETO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Águas Formosas

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Francisco Elias De Araujo e outros x Maria Adriana Marques

ID: 277644986

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-75.2023.8.13.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELIAS DE ARAUJO MARIA EUDA PINHEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

MARIA ADRIANA MARQUES

Intimação

Advogados:

IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO

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RENATO LUCAS DE ARAUJO

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CAMILA DE FREITAS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROC…

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Processo nº 5000867-50.2024.8.13.0414

ID: 260993716

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Medina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000867-50.2024.8.13.0414

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DHIEMIFE RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO

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JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 TERMO …

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Processo nº 5000867-82.2025.8.13.0392

ID: 256872256

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-82.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA ALECRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BRANDAO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CE…

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Processo nº 5000867-74.2025.8.13.0427

ID: 333118797

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-74.2025.8.13.0427

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REIS ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SEVERO DE FREIRES

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ROBSON ANTONIO MARINHO ARANTES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PRO…

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