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Processo nº 5001367-49.2022.8.13.0459

ID: 316610058

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-49.2022.8.13.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - …

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Fabricio Sousa De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 295273290

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-94.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95, passo à síntese dos fatos. Tratam-se os autos de ação, em fase de cumprimento de sentença, iniciado por FABRÍCIO SOUSA DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Em análise do processado, verifico que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará judicial da quantia depositada judicialmente (ID 10465382462) em favor da parte exequente e/ou de seu procurador, desde que possua poderes específicos para tanto, observadas as formalidades legais e dados bancários fornecidos a serem fornecidos. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar dados bancários e tomar ciência que, nos termos da Portaria 1350/PR/2022, que implantou o Sistema Uniformizado de Controle de Depósitos Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX, o levantamento será feito somente via eletrônica, esclarecendo que, se for conta de outra instituição financeira, será cobrada taxa TED. Sem custas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. P. R. I. C. Uberaba, 9 de junho de 2025 GLEIDIANNE DE BRITO SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberaba, 9 de junho de 2025 CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente MARISE HELENA DE FREITAS UBERABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001367-15.2024.8.13.0674

ID: 308169283

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-15.2024.8.13.0674

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 5001367-58.2019.8.13.0878

ID: 324049367

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Camanducaia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-58.2019.8.13.0878

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BASILIO BARSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - M…

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Processo nº 5001367-54.2023.8.13.0155

ID: 260590672

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Caxambu Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001367-54.2023.8.13.0155

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GONCALVES DO AMARAL

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RONALDO GAMBOGI PIMENTEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYARA CANDIDO CASSIMIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Vara Única da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESSO Nº: …

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Processo nº 5001367-78.2021.8.13.0396

ID: 323312263

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-78.2021.8.13.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIR GERALDO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0…

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Processo nº 5001367-19.2020.8.13.0330

ID: 328753167

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-19.2020.8.13.0330

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANEILTON RODRIGUES ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCES…

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Maria Do Carmo Goncalves x Rogerio Lott Pires

ID: 331546296

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5001367-63.2017.8.13.0317

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GONCALVES

Polo Passivo:

ROGERIO LOTT PIRES

Intimação

Advogados:

THATIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA ALVES GUERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIRES DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estaçã…

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Processo nº 5001367-19.2020.8.13.0330

ID: 332445028

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-19.2020.8.13.0330

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANEILTON RODRIGUES ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCES…

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Processo nº 5001367-26.2024.8.13.0153

ID: 295576682

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-26.2024.8.13.0153

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA AZEVEDO PENHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - C…

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