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"5018228-61.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca

Processo nº 5018228-82.2024.8.13.0672

ID: 316378433

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018228-82.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANETE DA SILVA SOARES

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KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Sete Lagoas 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCES…

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Mercia Antunes Bairral x Maria Regina Baldoni e outros

ID: 324273846

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-14.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCIA ANTUNES BAIRRAL

Polo Passivo:

MARIA REGINA BALDONI MONICA DE MOURA ANTUNES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

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SYLVIA JACQUELINE VARGEM DOS SANTOS

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ERICA ALVES CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5018228-76.2024.8.13.0480

ID: 307345938

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-76.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONE DE ASSIS NORONHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5018228-76.2024.8.13.0480 REQUERENTE: MARIA HELENA DA ROCHA BORGES CPF: 784.967.056-68 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário da condenação e que a parte exequente, com vista, não se opôs, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, 24 de junho de 2025. FILIPE MARQUES ARAUJO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5018228-76.2024.8.13.0480 REQUERENTE: MARIA HELENA DA ROCHA BORGES CPF: 784.967.056-68 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos De Minas, 24 de junho de 2025. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5018228-13.2019.8.13.0105

ID: 291257572

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-13.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROSARIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPY DA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5018228-81.2025.8.13.0079

ID: 306759540

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-81.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE FERNANDA SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA ANDRADE CAETANO RAMOS

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ANA CAROLINA FARIA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MACHADO DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5018228-81.2025.8.13.0079

ID: 278602650

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-81.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELE FERNANDA SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA ANDRADE CAETANO RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MACHADO DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FARIA SANTOS

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Processo nº 5018228-76.2024.8.13.0480

ID: 297961805

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-76.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONE DE ASSIS NORONHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5018228-81.2025.8.13.0079

ID: 295661009

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-81.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE FERNANDA SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FARIA SANTOS

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DANIEL MACHADO DA CRUZ

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BARBARA ANDRADE CAETANO RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5018228-03.2025.8.13.0105

ID: 319027368

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5018228-03.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JARDEL CORREA DA SILVA PAMELA ISABELLE CORREA DA SILVA ROSIMERY NASCIMENTO DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA MACHADO FELIPE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância/ 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número - até 870/871, Centro, Governador Valada…

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Processo nº 5018228-29.2023.8.13.0313

ID: 280340237

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-29.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ANDERSON FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5018228-61.2025.4.04.7000"

Processo nº 5018228-82.2024.8.13.0672

Mercia Antunes Bairral x Maria Regina Baldoni e outros

Processo nº 5018228-76.2024.8.13.0480

Processo nº 5018228-13.2019.8.13.0105

Processo nº 5018228-81.2025.8.13.0079

Processo nº 5018228-81.2025.8.13.0079

Processo nº 5018228-76.2024.8.13.0480

Processo nº 5018228-81.2025.8.13.0079

Processo nº 5018228-03.2025.8.13.0105

Processo nº 5018228-29.2023.8.13.0313