Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5023318-04.2023.8.24.0930" – Página 1 de 2

Processo nº 5023318-66.2024.8.13.0027

ID: 307949440

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023318-66.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-47.2025.8.13.0701

ID: 338372320

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5023318-47.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KENIA VASCONCELOS NOBRE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNDA JENIFFER TEIXEIRA DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023318-41.2025.8.13.0024

ID: 278101047

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023318-41.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JUSTINA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELIO EDUARDO VASCONCELOS CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-56.2016.8.13.0024

ID: 306711464

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023318-56.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SANTA MARIA LTDA SERVULO DE PAULA ARANTES

Intimação

Advogados:

HELCIO CEZAR BATISTA LESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-75.2022.8.13.0079

ID: 333695513

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023318-75.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-47.2025.8.13.0701

ID: 338372309

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5023318-47.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUSIMAR SENHORINHA DOS ANJOS DA SILVA

Citação

Advogados:

NEILSON COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA SOARES SANTOS RUFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SILVA RUFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 CI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-66.2025.8.13.0145

ID: 276602688

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023318-66.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODNEY BORGES MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PEREIRA DE MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-66.2024.8.13.0027

ID: 257323901

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023318-66.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023327-32.2025.8.13.0079

ID: 282848794

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023327-32.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDER PEDRO RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023327-32.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 178.899.366-72 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DECISÃO Vistos etc. Ao ID. 10446984304, o autor opôs embargos de declaração contra a sentença de ID. 10444655141, que havia extinguido o feito por litispendência. Alegou, na ocasião, que a ação de nº 5023318-70.2025.8.13.0079, embora inicialmente protocolada com conteúdo idêntico ao da presente — ambas voltadas à nulidade de contrato de cartão de crédito consignado —, teve seu equívoco corrigido mediante a juntada da petição inicial adequada, tratando-se, na verdade, de ação com objeto distinto. Diante da regularização informada e verificada, acolho os embargos de declaração, tornando sem efeito a sentença constante ao ID. 10444655141 e determino o regular prosseguimento do feito. Antes da análise do pleito antecipatório, verifico que o documento de ID. 10442622473 apresenta histórico apenas até o período de 02/2025. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o Histórico de Crédito (HISCRE), que poderá ser obtido junto ao INSS, ou extrato bancário da conta, a fim de demonstrar a contemporaneidade dos descontos impugnados, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência. Concomitantemente, cite-se e intime-se a parte ré para tomar conhecimento do pedido de antecipação de tutela de urgência, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o instrumento de contratação que ensejou os descontos impugnados pelo autor e, querendo, manifestar-se. Após, venham os autos conclusos no fluxo de pedido urgente. Contagem, data da assinatura eletrônica. LUCIANA NARDONI ÁLVARES DA SILVA Juíza de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem IY

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023318-81.2024.8.13.0701

ID: 334474457

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023318-81.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCINARA DE JESUS CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DAMASCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5023318-81.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5023318-81.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] AUTOR: LUCINARA DE JESUS CAMARA CPF: 176.677.176-99 RÉU: UBERABA CENTRO DE ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA CPF: 42.991.451/0001-88 DESPACHO Vistos, Proceda-se a alteração da classe judicial para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, cumulado com Enunciado do FONAJE nº 97. Transcorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada ofereça embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c art. 525, do Código de Processo Civil c/c Enunciado do FONAJE nº 121), devendo constar da intimação que, em caso de improcedência dos embargos interpostos, serão devidas custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar o débito, trazendo demonstrativo discriminado na forma do art. 524 e art. 523, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, ressalvando que, em caso de cumprimento parcial, a multa só deverá incidir sobre o valor remanescente. Nos termos dos artigos 125, 199 e 314 do Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355/2019, intimada(s) a(s) parte(s) de que possui(em) o prazo de 45 dias após a digitalização para manifestar(em) interesse em manter a guarda dos documentos físicos produzidos nestes autos. Em caso positivo, deverão comparecer na secretaria para retirada, sob pena de descarte. Uberaba-MG, data da assinatura eletrônica. GIANCARLO ALVARENGA PANIZZI Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 12 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes