Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5027567-61.2024.8.24.0930"

J.E.A.S. x F.P.M.J.F.

ID: 298037026

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA DE FAMÍLIA Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5027567-65.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J.E.A.S.

Polo Passivo:

F.P.M.J.F.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Advogados:

CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA DE FAMÍLIA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JUIZ DE FORA COMARCA DE JUIZ DE FORA ¿ ESTADO DE MINAS GE…

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J.E.A.S. x F.P.M.J.F.

ID: 261239051

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA DE FAMÍLIA Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5027567-65.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J.E.A.S.

Polo Passivo:

F.P.M.J.F.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Advogados:

CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA DE FAMÍLIA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JUIZ DE FORA COMARCA DE JUIZ DE FORA ¿ ESTADO DE MINAS GE…

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R. L. De Oliveira Vidros Ltda x Alumarco Esquadrias De Aluminio Ltda

ID: 332453242

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027567-12.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DE OLIVEIRA VIDROS LTDA

Polo Passivo:

ALUMARCO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5027567-38.2025.8.13.0702

ID: 324969990

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027567-38.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BORGES NAVES - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Processo nº 5027567-35.2025.8.13.0024

ID: 258995852

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027567-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARGARETE CELIA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROQUE SANTANA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446…

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Processo nº 5027567-64.2025.8.13.0079

ID: 319496954

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027567-64.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

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Processo nº 5027567-64.2025.8.13.0079

ID: 319496935

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027567-64.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

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Processo nº 5027567-64.2025.8.13.0079

ID: 319496948

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027567-64.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

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Processo nº 5027567-38.2025.8.13.0702

ID: 330799926

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027567-38.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BORGES NAVES - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5027567-38.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE T… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5027567-38.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: DANIEL BORGES NAVES - EPP EXECUTADA: NAYANE CARNEIRO DE SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório formal, a teor do art. 38,Lei 9.099 de 1995, DECIDO. O devedor não foi encontrado para ser citado, ao passo que o exequente pleiteou pela citação por hora certa e a busca por endereços da executada via sistemas conveniados. Contudo, visando a manutenção da simplicidade das formas, à economia do processo e à celeridade na prestação da tutela jurisdicional do Estado, com toda razão o legislador não incluiu na Lei nº. 9.099 de 1995 a modalidade de citação hora certa, que para quase nada serve, exceto para procrastinar ainda mais a demanda, em benefício do réu ausente, a quem, nos termos do art. 72, II, do NCPC, ainda é assegurada a nomeação de curador especial, o que é absolutamente incompatível com o rito em questão. Nesse sentido: TJRS – Recurso Cível Nº 71005072483 - Segunda Turma Recursal Cível – Rel. Juíza Vivian Cristina Angonese Spengler – j. 5/11/2014. Além disso, concomitantemente ao requerimento da citação por hora certa, a parte exequente requereu a utilização dos sistemas conveniados para a obtenção de outros endereços da executada, entretanto, as duas medidas são contraditórias, visto que, ao requerer a citação por hora certa, a exequente demonstra acreditar que a executada reside no endereço já diligenciado e conhecido, não havendo motivos para realizar outras diligências via sistemas conveniados visando a obtenção de novos endereços. A propósito, o § 4º do art. 53 da Lei nº. 9.099 de 1995, dispõe expressamente que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto”. Posto isso, INDEFIRO o pedido de ID Num. 10494854046 e, porquanto NÃO ENCONTRADO A DEVEDORA, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 de 1995. Sem custas nem honorários advocatícios, ex vi lege. Intime-se. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se o respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Ricardo Augusto Salge Juiz de Direito documento assinado eletronicamente

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