Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5029869-46.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca

Processo nº 5029869-04.2023.8.13.0672

ID: 307334843

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029869-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRMAOS SILVA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GERALDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029869-04.2021.8.13.0145

ID: 291862330

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029869-04.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NOBRE REGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAISSA GIOVANA ANDRADE FLORIANO RAFAEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5029869-62.2025.8.13.0145

ID: 321447876

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5029869-62.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON HALFELD CLARK CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALINA FERREIRA AFONSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029869-79.2021.8.13.0702

ID: 334516655

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029869-79.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES WASSEN MARQUES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO JUNIO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029869-79.2021.8.13.0702

ID: 320336374

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029869-79.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES WASSEN MARQUES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO JUNIO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029869-40.2025.8.13.0702

ID: 280491544

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029869-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA E ALBANESI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029869-66.2025.8.13.0079

ID: 324844557

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5029869-66.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILMA MARIA APARECIDA HONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA HONORIO AUGUSTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5029869-66.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] AUTOR: DILMA MARIA APARECIDA HONORIO CPF: 673.423.106-20 RÉU: DMA DISTRIBUIDORA S/A CPF: 01.928.075/0001-08 DECISÃO Vistos. Inicialmente, recebo a emenda à inicial de ID 10489617056. Retifique-se a classe processual, fazendo constar como produção antecipada de provas. Trata-se de ação de produção antecipada de prova proposta por Dilma Maria Aparecida Honório em face de DMA Distribuidora S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora narrou que, em 16 de abril de 2025, esteve em um supermercado da rede Mendes Supermercados (Baixadão), onde adquiriu um ovo de Páscoa e outros chocolates, e posteriormente dirigiu-se ao estabelecimento da ré, EPA Supermercados, à procura de um chocolate da marca BIS, que não encontrara no primeiro local. Ao adentrar no supermercado do réu, carregava a sacola com os produtos comprados anteriormente, o que teria sido autorizado pela responsável pelo guarda-volumes da loja. Durante a permanência na loja, ao solicitar informações ao segurança sobre o produto desejado, foi acusada por ele de tentativa de furto, ao ver o ovo de Páscoa em sua sacola. Mesmo diante das explicações da autora, o segurança teria agido com hostilidade, elevando o tom de voz, cerrando os punhos e proferindo xingamentos, exigindo que o produto fosse pago, sob ameaça de agressão física. A autora, constrangida e temendo por sua integridade, acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e lavrou boletim de ocorrência. Diante da gravidade dos fatos e da natureza das ofensas alegadas, a autora afirma que necessita das filmagens do circuito interno de segurança do supermercado réu, no intervalo entre 10h45 e 14h do dia 16/04/2025, para comprovar os acontecimentos e subsidiar eventual ação indenizatória. Argumenta que, diante do curto período de retenção dessas imagens pelas empresas de vigilância, há risco iminente de que as gravações sejam apagadas, tornando impossível a comprovação do ocorrido. Por fim, requereu, em síntese, (i) a concessão da gratuidade de justiça, diante de sua hipossuficiência econômica, comprovada por meio de documentos que indicam desemprego e recebimento de benefício assistencial; (ii) o trâmite pelo Juízo 100% Digital; (iii) a dispensa da audiência de conciliação, devido ao risco de perecimento da prova; (iv) a concessão liminar de mandado de busca e apreensão das imagens solicitadas, ou, subsidiariamente, a intimação da ré para preservação e apresentação dessas gravações; e (v) a citação da ré para, querendo, responder à presente ação. Protestou por provas, requereu os benefícios da justiça gratuita e atribuiu à causa o valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), para fins meramente fiscais. É o relatório. Decido. Inicialmente, defiro à parte autora a gratuidade judiciária. Tendo em vista o boletim de ocorrência juntado ao ID. 10464497749, entendo que se mostra pertinente a obtenção da cópia das gravações a respeito dos fatos. Em vista do exposto, defiro a produção antecipada da prova, determinando a citação da parte ré para, em quinze dias, juntar aos autos as imagens requeridas e para, se for de seu interesse, contestar o pedido, com as advertências legais. Apresentado o documento, intime-se a parte autora para se manifestar, em quinze dias, sob pena de preclusão e de se presumir a satisfação de sua pretensão probatória. Desde já advirto as partes de que, caso haja apresentação do documento ou por outra razão não se configure resistência indevida à sua apresentação, inexistirá arbitramento de honorários advocatícios nestes autos, pois, então, a produção antecipada de provas não assumirá caráter contencioso. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. HERILENE DE OLIVEIRA ANDRADE Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5029869-46.2025.4.04.7000"

Processo nº 5029869-04.2023.8.13.0672

Processo nº 5029869-04.2021.8.13.0145

Processo nº 5029869-62.2025.8.13.0145

Processo nº 5029869-79.2021.8.13.0702

Processo nº 5029869-79.2021.8.13.0702

Processo nº 5029869-40.2025.8.13.0702

Processo nº 5029869-66.2025.8.13.0079