Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5051570-45.2023.8.21.0010"

Processo nº 5051570-35.2017.8.13.0024

ID: 334439909

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-35.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILENE RAMOS AMARAL

Intimação

Advogados:

JOSE DE PAULA MIRANDA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051570-93.2021.8.13.0024

ID: 299129254

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-93.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Arlice Lopes Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 329529472

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051570-54.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARLICE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MARCELLA SERPA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051570-20.2024.8.13.0079

ID: 305475239

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 5051570-20.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Repelub Revendedora De Petroleo E Lubrificantes S.A. x Lucilene Ramos Amaral

ID: 334438238

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-35.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.

Polo Passivo:

LUCILENE RAMOS AMARAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MIRANDA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. CPF: 06.048.777/0001-02 RÉU: LUCILENE RAMOS AMARAL CPF: não informado DECISÃO Cuidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S.A. em face de Lucilene Ramos Amaral. A parte executada foi devidamente citada. Em Id. 10433847559, requereu a parte exequente pesquisa de ativos financeiros da parte executada via Sisbajud. Ante o exposto: 1) À Secretaria para que proceda com a ordem de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada Lucilene Ramos Amaral até o valor da execução via Sisbajud. 2) Havendo o bloqueio de valor integral do débito em mais de uma conta de titularidade da parte executada, promova-se a imediata liberação dos valores excedentes, mantendo-se preferencialmente o bloqueio de valores que não sejam provenientes de ativos mobiliários. 3) Com a resposta da ordem de bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou não o tendo, pessoalmente, para se manifestar acerca das constrições, nos termos do art. 854, §2º, do CPC. Prazo de 05 dias. 4) Com a manifestação da parte executada, vista ao exequente para que se pronuncie, por igual prazo. 5) Em caso de não manifestação da parte executada, converter-se-á indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. 6) Na hipótese de bloqueio de quantia ínfima (cumulativamente inferior a R$200,00 e não correspondente ao percentual de 10% do montante executado), proceda-se ao seu imediato desbloqueio. 7) Em caso de penhora infrutífera, intime-se o exequente para ciência, e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. 8) No mesmo ato, na ausência de bens penhoráveis, deverá o exequente ser cientificado quanto à referida inexistência de bens, observado o § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil, para o cômputo do prazo prescricional no curso do processo, o qual poderá ser suspenso por uma única vez, nos termos do § 1º do referido artigo, pelo prazo máximo de um ano. Havendo cientificação anterior quanto à ausência de bens da parte devedora, esta permanece válida, sendo a contagem do prazo prescricional no curso do processo interrompida apenas em caso de localização de bens e penhora positiva, antes de escoada a integralidade do referido prazo que, na espécie, é de 06 meses. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito 07

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 5 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes