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Mercedes Fernandes Dos Santos Tavares x Construtora Degrau Ltda - Me e outros

ID: 294214513

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0856550-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERCEDES FERNANDES DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - ME SELMA CASSIMIRI LEITE

Intimação

Advogados:

HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO (OAB/MS 16.597) GILBERTO TAVARES FLOR (OAB/MS 21.169) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666)

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Hilda Priscila Correia Araújo (OAB 16597/MS), Gilberto Tavares Flor (OAB 21169/MS) Processo 0856550-03.2022.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Representante: Mercedes Fernandes dos Santos Tavares - Réu: Construtora Degr… Ver mais

Moacir José Baltazar Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 281414313

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835501-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR JOSé BALTAZAR PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Acórdão

Advogados:

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES (OAB/SP 148.120) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/RJ 233.392)

Apelação Cível nº 0835501-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Moacir José Baltazar Pires Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Leticia Aroni Zeber M… Ver mais

Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 318959171

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0854222-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB/MS 9.780) DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RS 13.213) JULIO CESAR GOULART LANES ()

Recurso Extraordinário nº 0854222-03.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Global Distribuicao de Bens de Consumo Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Advogado: Danilo Andr… Ver mais

Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 318959178

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0854222-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB/MS 9.780) DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RS 13.213) JULIO CESAR GOULART LANES ()

Recurso Especial nº 0854222-03.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Global Distribuicao de Bens de Consumo Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Advogado: Danilo Andrade Ma… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Bb Seguros S/A e outros

ID: 320883821

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823279-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RICARDO DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

BB SEGUROS S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS RICARDO DE LIMA RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS () LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS () MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER (OAB/MS 11.963) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384)

Apelação Cível nº 0823279-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ricardo de Lima Ribeiro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) … Ver mais

Processo nº 0901946-03.2022.8.12.0001

ID: 275383828

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0901946-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON MONTEIRO - RéU-REVEL

Intimação

Nilson Monteiro - réu-revel Processo 0901946-03.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nilson Monteiro - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade defi… Ver mais

Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 262768910

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0854222-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB/MS 9.780) DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RS 13.213) JULIO CESAR GOULART LANES ()

Embargos de Declaração Cível nº 0854222-03.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Global Distribuicao de Bens de Consumo Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) … Ver mais

E. P. R. x M. P. E.

ID: 260240524

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0028849-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. P. R.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Embargos de Declaração Criminal nº 0028849-03.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: E. P. R. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Embargado: M. … Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul, Tocantins E Oeste Da Bahia x Tais Fernanda Dos Santos e outros

ID: 260672069

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814646-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA

Polo Passivo:

TAIS FERNANDA DOS SANTOS TAIS FERNANDA DOS SANTOS EIRELI ME

Acórdão

Advogados:

ADÃO MOLINA FLOR JÚNIOR (OAB/MS 29.093) GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/MS 18.529) BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB/MS 15.519) TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660)

Apelação Cível nº 0814646-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660… Ver mais

Márcio Clay Cunha De Moraes x Icatu Seguros S/A.

ID: 260350163

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800581-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MáRCIO CLAY CUNHA DE MORAES

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 18.629) MARCELO FERREIRA LOPES (OAB/MS 11.122) IGOR VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.421) GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB/MS 10.766)

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Cristiane Oliveira da Silva (OAB 18629/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800581-03.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Clay Cunha de Mora… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMS

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Mercedes Fernandes Dos Santos Tavares x Construtora Degrau Ltda - Me e outros

Moacir José Baltazar Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. x Estado De Mato Grosso Do Sul

Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. x Estado De Mato Grosso Do Sul

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Bb Seguros S/A e outros

Processo nº 0901946-03.2022.8.12.0001

Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. x Estado De Mato Grosso Do Sul

E. P. R. x M. P. E.

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul, Tocantins E Oeste Da Bahia x Tais Fernanda Dos Santos e outros

Márcio Clay Cunha De Moraes x Icatu Seguros S/A.